MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

OBJETO
CONTRATAÇÃO DA FEPESE ( FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO- ECONÔMICOS) PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DE BALNEÁRIO CAMBORIU.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO Nº 020/2020 ? PMBC

Objeto: Contratação da Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio- Econômico - FEPESE, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para realização de processo seletivo de provas e títulos, destinado a prover Cadastro Reserva para Admissão em Caráter Temporário (ACT), para o ano de 2021 em dois módulos:
Módulo I: Profissionais do Quadro do Magistério e Administrativo para atuar na Secretaria de Educação de Balneário Camboriú;
MÓDULO II: Profissionais do Quadro do Administrativo Público Municipal para atuar nas demais Secretarias e Fundações da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, a critério das Secretarias de Gestão Administrativa, na forma do Termo de Referência e proposta da instituição, anexo aos autos.
Empresa: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos.
CNPJ: 83.566.299/0001-73
Prazo de execução: Conforme Cronograma anexo aos autos
Prazo Contratual: 180 (cento e oitenta) dias após assinatura do contrato.
Valor Global: R$ 942.600,00 (novecentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais)
Embasamento legal: art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8666/93 e demais alterações posteriores.
Documentos anexos: Solicitação 4001 e 4004/2020, Despesas 016 e 158/2020, Ofício 115/2020 ? Setor de Compras/ Departamento Administrativo, Proposta da FEPESE, Estatuto Social do FEPESE, Provas de Regularidades Fiscais, Declarações, Termo de Referência, Atestados de Capacidade Técnica da FEPESE e demais orçamentos.

A íntegra do Processo Administrativo pode ser consultada através do link abaixo:

https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=14&consulta=1&ss=2&codigo=209289571025&s=bc&origem=interno&s=bc

Balneário Camboriú, 10 de dezembro de 2020.

SAMARONI BENEDET
Secretario de Compras