O Plano Municipal de Educação de Balneário Camboriú (PME/BC), foi construído em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE) e com o Plano Estadual de Educação (PEE) em um amplo debate que ocorreu na CONAE/2010 a 2014. O PME/BC previu os 20 passos em direção ao futuro da educação do município e contou com a colaboração de vários servidores que atuavam na Secretaria Municipal de Educação, responsáveis pela sua organização, pelos representantes da sociedade civil organizada, pelos delegados representando toda a rede de ensino e pelas participantes do Fórum Municipal de Educação, que não mediram esforços para a sua construção.
Sob a Lei Nº 3862, de 18 de dezembro de 2015, o PME/BC foi instituído e oficializado, este plano que é decenal se tornar realidade. O PME/BC possui diretrizes e 20 metas, com suas respectivas estratégias, para a sua concretude. Contudo, por ser um plano de longo prazo, se faz necessário à sua avaliação e monitoramento.