O Fórum Municipal de Educação é instituído por Decreto Municipal com o objetivo de discutir com responsabilidade e compromisso coletivo a educação de Balneário Camboriú para a formulação e acompanhamento da política educacional municipal. Constituído por representantes de instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil, é plural e representativo sendo espaço democrático e participativo para discutir, propor, acompanhar e avaliar políticas públicas do sistema educacional, especialmente o que está inserido no Plano Municipal de Educação.

Além de ser um elo entre o poder público e sociedade civil, o Fórum é responsável por elaborar o regimento interno, coordenar e articular as Conferências Municipais de Educação.