Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
A Secretaria de Planejamento e Desnvolvimento Urbano atende os interesses do Município nos assuntos de planejamento e desenvolvimento urbano. Ela coordena a elaboração de estudos e projetos das obras e dos serviços urbanos a serem executados pelo Município, gere o planejamento, a organização, o controle e a fiscalização do desenvolvimento urbano do Município, fazendo cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município e promove o cumprimento e execução dos dispositivos previstos no Código de Obras, na Lei de Zoneamento, e Parcelamento do Solo, no Código de Posturas, no Plano Diretor, e de outros instrumentos legais que tratem do planejamento e desenvolvimento urbano.
Comissão Especial para estudo de Impacto de Vizinhança - EIV
Fundo Municipal de Outorgas Onerosas;
Fundo Rotativo do Bem-Estar Social - FURBES
Fundo da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – COSIP;
Divisão Administrativa e Financeira;
Divisão de Desenvolvimento Urbano;
Divisão da Construção Civil;
Divisão de Outorgas;
Divisão de Iluminação Pública;
Cadastro Imobiliário;
Habitação de Interesse Social;
REURB;
Fiscalização de Obras e Atividades Urbanas;
Análise de Projetos;
Gestão da Obra da Orla;
Comissão Especial para Estudo de Impacto de Vizinhança – CEIV;
Comissão Municipal de Valores – COMUNVAL;
Conselho da Cidade - CONCIDADE;
Colégio de Delegados do Plano Diretor;
Secretário: Carlos Humberto Silva - 47 99666 5859
Diretor de Fiscalização de Obras e Posturas: Artur Gayer - 4799667 5381
Endereço: Rua Dinamarca, nº 320, 2º andar - Bairro das Nações
Telefone: (47) 3267-7035
E-mail: gabinete.planejamentourbano@bc.sc.gov.br
Atendimento ao público: 12h às 18h (segunda a sexta-feira)
FAQ: 1Doc, Aprova Digital, Aprova Facil.