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N. de Processo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 006/2026 - IL - PMBC
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Objeto: Contratação de artista plástico para criação, confecção, fornecimento e instalação de busto em bronze em homenagem ao Sr. RODESINDO PAVAN, a ser instalado em local público sito a Avenida Rodesindo Pavan, Bairro Laranjeiras em Balneário Camboriú.
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Data da publicação: 14/02/2026
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Situação:
Concluído
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Data Abertura:
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Hora:
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N. de Processo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 001/2026 - IL - PMBC
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Objeto: CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS E INSTRUTORES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CREDENCIADOS CONFORME EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2025 – FMAS, PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA.
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Data da publicação: 13/02/2026
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Situação:
Concluído
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Data Abertura:
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Hora:
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N. de Processo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2026 - PMBC
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Objeto: Contratação de Centro Universitário visando o desenvolvimento de ações de extensão, consultorias técnicas e projetos de relevância social nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Design de Interiores e Engenharia Civil para a região sul.
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Data da publicação: 13/02/2026
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Situação:
Aberto
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Data Abertura:
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Hora:
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N. de Processo: DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 005/2026 - DL - PMBC
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Objeto: Contratação da concessionária CELESC Distribuição S.A. para execução de obra de ampliação da capacidade da rede de energia elétrica do Centro Educacional Municipal – CEM Dona Lili.
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Data da publicação: 13/02/2026
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Situação:
Concluído
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Data Abertura:
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Hora:
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N. de Processo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 014/2026 - IL - SECTUR
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Objeto: Contratação da cota Platinum na Plenária de Capacitação da Convenção de Vendas CVC 2026, o evento será realizado de 05 a 09 de março, em João Pessoa/PB, visando a promoção turística do município.
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Data da publicação: 13/02/2026
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Situação:
Concluído
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Data Abertura:
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Hora:
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N. de Processo: DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO 001/2025 – DL – FMAS
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Objeto: Dispensa licitatória referente à aquisição de passagens aéreas para cumprimento da determinação judicial expedida nos autos do Processo nº 5001237 18.2026.8.24.0005, conforme solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)
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Data da publicação: 13/02/2026
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Situação:
Concluído
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Data Abertura:
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Hora:
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N. de Processo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 004/2026 - IL - SECTUR
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Objeto: Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio institucional OURO – Companhias de Cruzeiros, no evento CRUISE360, a ser realizado nos dias 14 e 15 de março de 2026, no Município de Santos/SP.
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Data da publicação: 13/02/2026
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Situação:
Concluído
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Data Abertura:
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Hora:
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N. de Processo: 012/2026 - PMBC COMPRASGOV Nº 90014/2026
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Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de coleta e análise laboratorial da qualidade da água em cursos hídricos, rede de drenagem pluvial e ao longo da faixa de extensão das praias do Município, sob o Sistema de Registro de Preços
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Data da publicação: 13/02/2026
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Situação:
Aberto
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Data Abertura: 06/03/2026
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Hora: 10:00
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N. de Processo: PE Nº 014/2026 PMBC COMPRASGOV Nº 90016/2025
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Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento, acondicionamento, transporte e entrega de refeições prontas, tipo marmita, para a Casa de Passagem do Migrante.
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Data da publicação: 13/02/2026
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Situação:
Aberto
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Data Abertura: 05/03/2026
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Hora: 09:30
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N. de Processo: 011/2026 - PMBC COMPRASGOV Nº 90013/2026
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Objeto: Contratação de empresa para substituição e instalação de braços ornamentais duplos e luminárias para a iluminação pública da rua Indonésia
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Data da publicação: 12/02/2026
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Situação:
Aberto
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Data Abertura: 04/03/2026
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Hora: 10:00
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