05/11/20
001/2020 ? STU/DDE
MODALIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO
SITUA??O
Conclu?do
LOCAL DA LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
OBJETO
CHAMAMENTO PÚBLICO AOS INTERESSADOS NA PRÁTICA DO COMÉRCIO AMBULANTE - TEMPORADA DE VERÃO 2020/2021
OBSERVAÇÕES
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EDITAL 001/2020 ? STU/ DDE
CHAMAMENTO PÚBLICO AOS INTERESSADOS NA PRÁTICA DO COMÉRCIO AMBULANTE - TEMPORADA DE VERÃO 2020/2021
O Município de Balneário Camboriú, por intermédio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, torna público o Processo de Inscrições, visando a Renovação da Licença daqueles vendedores ambulantes que trabalharam na temporada de verão 2019/2020 (Ambulantes Ativos), para a prática do comércio ambulante nas praias do Município, durante a temporada de verão 2020/2021, conforme estabelecido na Lei Municipal n°. 300/1974, no Decreto Municipal n.°10.138/2020, no Procedimento Administrativo SIG-MP n.° 09.2018.00000972-8 do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, e pelas especificações e condições descritas neste Edital.
Balneário Camboriú, 04 de novembro de 2020.
Valdir Rubens Walendowsky Secretário de Turismo