MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

OBJETO
Contratação de profissionais com notória especialização para prestar serviço de parecerista e avaliador, dos projetos submetidos ao edital nº 001/2025/FCBC/PNAB.

OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 018/2025 - IL - FCBC

Objeto: Contratação de profissionais com notória especialização para prestar serviço de parecerista e avaliador, dos projetos submetidos ao edital nº 001/2025/FCBC/PNAB.
Contratados:
Elisa Algayer Casagrande - CNPJ: 34.889.738/0001-73 - Valor: R$ 3.405,00.
Caio Csermak - CNPJ: 20.624.969/0001-40 - Valor: R$ 3.405,00.
Respaldo legal: Art. 74, III, b, da Lei 14.133/2021.
Valor global: R$ 6.810,00 (seis mil e oitocentos e dez reais).
Anexos: Ofício 019/2025, solicitações, bloqueio orçamentário, ETP, Termo de Referência, orçamentos, certidões negativas de débito e demais documentos pertinentes.
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, bem como parecer jurídico de aprovação, ratifico o processo de inexigibilidade de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 28 de abril 2025.
Leocádio S. Giacomello
Secretário de Compras e Patrimônio