MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Balneário Camboríu

OBJETO
Contratação de curso de capacitação e atualização sobre Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho (on-line), com carga horária de 06 horas para 03 (três) servidoras da Prefeitura de Balneário Camboriú.

LINK/URL
https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=14&consulta=1&ss=2&codigo=460517038835972697&s=bc&origem=interno&s=bc

OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - Nº 042/2023 - IL - PMBC

Objeto: Contratação de curso de capacitação e atualização sobre Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho (on-line), com carga horária de 06 horas para 03 (três) servidoras da Prefeitura de Balneário Camboriú.
Empresa: GEPAM ? Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria
em Administração Municipal LTDA.
CNPJ: 07.164.951/0001-45
Respaldo legal: Art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI da Lei 8.666/93.
Valor do contrato: R$ 900,00 (novecentos reais)
Anexos: Ofício 044/2023, solicitação 3907/2023, termo de referência, orçamento, certidões negativas de débito e demais documentos pertinentes.
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, bem como parecer jurídico de aprovação, ratifico o processo de inexigência de licitação.
Publique-se.
A íntegra do Processo Administrativo pode ser consultada através do link/URL acima:
Balneário Camboriú, 06 de dezembro de 2023.

Samaroni Benedet
Secretário de Compras