MODALIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
Secretaria de Educação do Município de Balneário Camboriú

OBJETO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS

LINK/URL
https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=14&consulta=1&ss=2&codigo=721917377403498791&s=bc&origem=interno&s=bc

OBSERVAÇÕES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 013/2023 - PMBC

O Município de Balneário Camboriú, por intermédio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, que mediante o presente Chamamento, receberá documentação de entidades educacionais privadas com fins lucrativos , regularmente constituídas, localizadas no Município de Balneário Camboriú, e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal Contrato para atendimento de Polo de Férias de 1200 (mil e duzentas) crianças de zero a cinco anos, onze meses e vinte e nove dias, na Educação Infantil.
O presente Chamamento Público será regido pela Constituição da República, em especial nos artigos 205 a 214, Lei 8.666/93, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB n° 9.394, de 1996, Lei n° 8.069, de 1990, na Resolução n° 06/2020/CONSEME e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

A íntegra do Processo Administrativo pode ser consultada através do link/URL acima:

Balneário Camboriú, 24 de outubro de 2023.

Marcelo Achutti
Diretor Geral do Colegiado
Secretaria de Educação