MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú.

OBJETO
Contratação de clínica especializada para prestar atendimento domiciliar de fisioterapia motora e respiratória e terapia ocupacional, em favor da menor A.M.N.V. pelo período de 6 (seis) meses.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO 013/2023 - DL- FMS

Objetivo: Contratação de clínica especializada para prestar atendimento domiciliar de fisioterapia motora e respiratória e terapia ocupacional, em favor da menor A.M.N.V. pelo período de 6 (seis) meses, conforme laudo médico e despacho da Assistência Social.
Contratado: DMT Serviços de Enfermagem LTDA.
CNPJ: 13.338.450/0001-30.
Prazo: 6 (seis) meses.
Preço global: R$ 29.970,00 (vinte e nove mil e novecentos e setenta reais).
Embasamento Legal: Art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93.
Anexos: ofício 104/2023, solicitação 1350/2023, termo de referência, orçamentos, laudo médico, certidões negativas de débito e demais documentos pertinentes.
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, bem como parecer jurídico de aprovação, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.

Balneário Camboriú 01 de junho de 2023.

Samaroni Benedet
Secretário de Compras