PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

A prestação de contas dos 100 dias de governo em Balneário Camboriú aconteceu na noite desta segunda-feira (14), na Câmara de Vereadores, com a presença da sociedade, autoridades, entidades e imprensa. A apresentação foi conduzida pela prefeita Juliana Pavan, que destacou os principais eixos do período, entre eles a gestão responsável dos recursos e ações por toda cidade.

Logo no início do evento, a prefeita ressaltou que o período foi focado na recuperação da gestão pública do município e planejamento das próximas ações. “O legado deste ano serão as reformas estruturais profundas, que demonstram a coragem do nosso governo. Estas ações marcam o início de uma nova forma de administrar, em sintonia com a sociedade”, destacou a prefeita.

Nestes primeiros 100 dias, houve um contingenciamento de 25% nos orçamentos das secretarias, visando equilíbrio fiscal. A economia ocorreu através do Decreto nº 12.074/2025, de contenção de despesas, que estabeleceu medidas como o Comitê Gestor Financeiro, suspensão de mais de 40 comissões - com redução de membros, e proibição de novas locações que gerem aumento de despesa.

Ainda na gestão financeira, a revisão dos contratos e redução dos vouchers da educação gerará uma economia de mais de R$ 4 milhões por ano. Neste mesmo sentido, com a alteração no contrato do estacionamento rotativo - parquímetros - o município espera ter uma economia de R$ 1,368 milhão ao final do ano. Já a mudança da empresa de transporte público prevê R$ 2,839 milhões a menos de custo anual.

Na área da educação, a prefeita relembrou a situação encontrada nas unidades escolares, a qual resultou na emissão do Decreto nº 12.199/2025, que decretou a situação de emergência na educação. Para auxiliar na recuperação das estruturas, foi criada a Comissão de Reestruturação das Unidades Escolares, responsável pelo levantamento dos danos estruturais de todas as unidades. A previsão de investimento para os reparos é de mais de R$ 50 milhões.

“Encontramos uma cidade com urgências, mas também com muitas possibilidades. E foi com uma equipe dedicada, técnica e incansável que começamos esse novo momento pra cidade com foco no que realmente importa: as pessoas. Nestes primeiros 100 dias, organizamos processos, enfrentamos pendências, revimos contratos, abrimos diálogo com a sociedade, e principalmente, devolvemos ao governo a agilidade que ele precisa ter”, garantiu Juliana.

Entre as obras, a prefeita deu destaque para a Avenida Martin Luther - trecho 2, que foi retomada e em breve será entregue para comunidade; o início da macrodrenagem norte da Praia Central; melhorias na drenagem da Rua Israel, no Bairro das Nações; deck do Pontal Norte; e as reformas feitas no Núcleo de Educação Infantil (NEI) Pequeno Mundo, telhado do Centro de Educação Municipal (CEM) Nova Esperança e Unidade Básica de Saúde (UBS) das Nações.

No esporte, foi sancionada a lei que consolida o Programa Bolsa Atleta, garantindo apoio financeiro contínuo aos atletas da cidade. Com o aumento de R$ 900 mil, o valor anual da bolsa passa a ser de R$ 2 milhões. Além disso, mais de 15 estruturas esportivas passaram por reformas, onde foram investidos R$ 3,5 milhões.

Dos serviços prestados, os destaques foram para o horário estendido nas UBSs Central, Nações, Municípios e Barra, que agora atendem das 7h às 21h, ampliando o acesso da população. Na educação, foram abertas 165 novas vagas para o 1º ano do ensino fundamental e 305 novas vagas na educação em tempo integral, com reestruturação do setor de vagas e melhor uso dos espaços escolares.

Além disso, na saúde, as filas de espera diminuíram. Por exemplo, o número de pacientes aguardando colposcopia passou de 106 para 7, avaliação urodinâmica, de 192 para 34, ultrassonografia obstétrica, de 234 para 187. Das ações em curso, 400 cirurgias eletivas foram encaminhadas, 372 agendamentos para cirurgia de catarata foram feitos, e 140 consultas de neuropediatria foram adquiridas para atender casos de possível diagnóstico para Transtornos do Espectro Autista (TEA).

A chefe do executivo municipal destacou ainda o fortalecimento do relacionamento com o legislativo. No período, foram protocoladas 44 propostas, sendo 28 já aprovadas e sancionadas. Entre as novas leis, estão o auxílio-moradia emergencial, Regulariza BC/2025, redução temporária da alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a regulamentação dos patinetes elétricos.

O futuro está em ação

Após apresentar os resultados dos 100 primeiros dias, a prefeita exibiu os projetos para os próximos meses. Entre eles, a nova UBS do Bairro São Judas Tadeu; o novo Caps I Infantojuvenil; implantação do REGIN 2.0, visando acelerar a abertura de empresas; reforma a ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) das Nações; continuação da Avenida Ecoparque; reforma do Posto de Atenção Infantil (PAI); reforma do telhado do Hospital Municipal Ruth Cardoso; e a implantação do projeto Muralha Digital.

Das próximas ações, a prefeita destacou a reconstrução do CIEP Rodesindo Pavan, que já está com projeto pronto. A unidade terá três pavimentos e contará com 25 salas de aula, com capacidade para atender até 840 alunos. A licitação será lançada ainda no primeiro semestre.

Além disso, nestes 100 dias o governo protocolou junto ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 14 propostas em busca de recursos. O número se destacou em comparação ao ano de 2023, quando somente nove projetos foram enviados.

Integração e resgate histórico

Para a integração entre Balneário Camboriú e Camboriú, o governo atua permanentemente nos eixos mobilidade, saúde, segurança e saneamento e abastecimento de água. Em relação ao último tópico, a prefeita destacou o andamento das tratativas do Parque Inundável multiuso na Bacia do Rio Camboriú, informado que os municípios solicitaram em parceria, via Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amfri (CIM-Amfri), recursos na ordem de R$ 131.492.474,46 para a implantação.

Já para o resgate da história de Balneário Camboriú, Juliana relembrou do ato de homenagear personalidades através da nomeação de espaços públicos. Desde 10 de março, a sede da Prefeitura é denominada Paço Municipal Prefeito Aldo Novaes; a Avenida das Flores, no Bairro dos Estados, está renomeada como Avenida Dona Amélia Cherem Pio; a Avenida Ecoparque, no Bairro dos Municípios, a partir de sua inauguração oficial, será denominada de Avenida Prefeito Meirinho; e o elevado construído na Avenida do Estado Dalmo Vieira, sobre a Quarta Avenida, agora se chama Viaduto Dona Zenir Rebelo Meirinho.

Marca do governo

Ainda durante o evento, foi apresentada a marca do governo - confira no final do texto. A arte visa representar a cidade em sua essência. O ícone foi feito utilizando as iniciais de Balneário Camboriú e as cores azul e amarelo - que compõem a bandeira do município - interligadas pelo verde - resultado da união das duas cores -, a qual forma a figura de um peixe, símbolo das origens da cidade, que nasceu com o trabalho dos pescadores do Bairro da Barra.

Assinatura de ordens de serviço

Na ocasião, a prefeita assinou diversas ordens de serviço, incluindo as construções do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS I), no valor de R$ 1.905.000,00, da Unidade Básica de Saúde (UBS) São Judas e da Farmácia Municipal, ambas no valor de R$ 4.253.000,000.

Também foram assinadas as ordens de serviço para as reformas da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Real, no valor de R$ 192.620,40; do Posto de Atenção Infantil (PAI), no valor de R$ 192.216,22; do Posto de Especialidade Nações, no valor de R$ 158.446,13, e da reforma do telhado do telhado do Hospital Municipal Ruth Cardoso, orçado em R$ 469.999,39.

Por fim, foi assinada a execução da obra de iluminação no prolongamento da Avenida Martin Luther (trecho entre a Avenida das Gaivotas e Rua Uganda), no valor de R$ 326.601,00.

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Texto: Rafaela Dalago
Fotos: Marcos Brito
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