PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Com o objetivo de combater o grande número de ocorrências de perturbação do sossego alheio em Balneário Camboriú, desde o início do ano, a Secretaria de Segurança e Ordem Pública, em conjunto com a Autarquia Municipal de Trânsito (BC Trânsito), vem desencadeando uma série de ações para diminuir os índices no município.

Somente de 01 de janeiro a 16 de março, nos primeiros 75 dias do ano, Balneário Camboriú registrou, através da Central de Emergências 153, 769 ocorrências de perturbação do sossego, sendo 201 delas envolvendo aparelhos eletrônicos sonoros, atendidas tanto pela Guarda Municipal quanto pelos Agentes de Trânsito. O número, que dá uma média de 10 ocorrências por dia, é o tipo de ocorrência mais atendida por ambas as forças de segurança, liderando em todos os meses.

“As pessoas ligam para a Central 153, e registram que estão se sentindo incomodadas, pois devido ao aparelho de som de uma casa ou comércio estar alto, ou então, motoqueiros que transitam com escapamento alterado, e onde muita das vezes, o diálogo para pedir o cessar da perturbação não é mais possível, gera-se a ocorrência para que uma guarnição vá verificar, e constatando-se o fato, tome as medidas necessárias, que vão desde a orientação, até a autuação e apreensão do emissor sonoro”, destacou a Supervisora da Central de Emergências 153, GM Rafaela Santos.

Uma das grandes ferramentas de combate à poluição sonora são as barreiras de trânsito, que desde o início do ano tem se intensificado, em ação conjunta da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito. No mesmo período mencionado acima, foram realizadas 41 barreiras, com um total de 672 veículos abordados, 308 autos de infração emitidos e 28 removidos. Especificamente em razão da perturbação, foram recolhidos 39 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), pelo veículo apresentar o escapamento alterado, emitindo sons de maneira perturbadora, conforme constatado nas barreiras.

“Imagina que numa cidade com mais de 150 mil habitantes, que é Balneário Camboriú, com uma densidade altíssima por quilômetro quadrado, que passa de 3 mil pessoas, nós temos, inevitavelmente, a falta de um senso comum de determinados grupos, que não entendem a importância do respeito ao próximo. Colocam o som de suas casas, de seus comércios, em volumes exacerbados, ou então, alteram o escapamento de seus carros e motos, incomodando num raio ainda maior. São crianças, algumas delas especiais, são idosos, pessoas com deficiência, hospitais, creches e escolas, que são diariamente perturbadas por causa dessa característica. O nosso compromisso é reduzir drasticamente isso na cidade”, declarou o Secretário de Segurança e Ordem Pública e diretor-presidente da BC Trânsito, Evaldo Hoffmann.

As ações fazem parte do Programa Silêncio é Saúde, impetrado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, através do Promotor Dr. José de Jesus Wagner, que visa prevenir e reprimir a poluição sonora, considerada uma questão de saúde pública e proteção ambiental. Desenvolvido em parceria com órgãos municipais e de segurança pública, o programa já conta com o apoio de instituições do terceiro setor, incluindo conselhos comunitários e associações de moradores. A iniciativa busca reduzir os impactos da poluição sonora no bem-estar da população. Para isso, são previstas ações com a fiscalização em estabelecimentos comerciais e a criação de barreiras de trânsito, além da formação de uma força-tarefa para identificar e responsabilizar os infratores.

Uma das grandes ocorrências, que dão destaque ao Programa Silêncio é Saúde, ocorreu no domingo (23). Durante a madrugada, Agentes de Trânsito atendiam uma ocorrência na Rua 4750, na Barra Sul, quando avistaram um grupo de motociclistas, transitando pela Avenida Normando Tedesco, com escapamentos emitindo alto ruído. Imediatamente, com apoio da Guarda Municipal, as guarnições se posicionaram de maneira estratégica, conseguindo abordar as 21 motocicletas envolvidas. Após as devidas verificações, foram emitidos 21 autos de infração, com cinco remoções ao pátio por reincidência na alteração dos escapamentos.

“Esta ação é um belo exemplo, de uma ocorrência de sucesso, que demonstra o nosso compromisso no combate à poluição sonora. Nossos efetivos estão empenhados na identificação e responsabilização dos infratores, que devem estar cada dia mais conscientes que, em Balneário Camboriú, este tipo de ação errônea não tem vez”, finalizou Evaldo Hoffmann.

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