PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

O presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Alessandro Stefanutto, garantiu nesta quarta-feira (12) à prefeita Juliana Pavan que o Posto de Saúde Central não sairá da Rua 1500. As tratativas ocorreram em uma reunião na sede do órgão federal, em Brasília. O encontro foi intermediado pelo deputado federal Carlos Chiodini.

O impasse com o Posto de Saúde Central se estende desde 2015, quando o INSS entrou na Justiça para reaver a posse do terreno na Rua 1.500. A área foi entregue pelo município em 1987, para saldar uma dívida. Posteriormente, foi construído no local o Posto de Saúde municipal, que atende mais de 600 pessoas por dia.

Em 2022, a ação movida pelo INSS transitou em julgado, com decisão desfavorável ao município. Em dezembro de 2024, a Justiça deu prazo de 60 dias para o cumprimento da sentença, o que significa que o posto estava prestes a ser “despejado”.

Ao receber as informações da prefeita Juliana Pavan, o presidente do INSS disse que o órgão vai estender as tratativas com o município para que o Posto de Saúde Central permaneça no mesmo local, prestando um serviço essencial à população de Balneário Camboriú. "Não é interesse da gestão do INSS despejar um posto de saúde", afirmou Stefanutto.

A prefeita entregou um ofício à presidência do órgão, que agora dará encaminhamento ao pedido. A Procuradoria do INSS atuará em conjunto com a Procuradoria do Município de Balneário Camboriú a partir de agora, sinalizando a intenção de chegar a um acordo.

Entre as hipóteses para uma solução estão a possibilidade de compartilhamento do local, ou uma permuta de áreas.

Também participaram da reunião o Superintendente do INSS para a região Sul, Alberto Alegre, e o procurador do órgão federal, Virgílio de Oliveira Filho.

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