MODALIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO

SITUAÇÃO
Aberto

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2026.

OBSERVAÇÕES
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 – PMBC

A Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Dinamarca, n° 320, Bairro das Nações, inscrita no CNPJ sob nº 83.102.285/0001-07, representada neste ato pelo Prefeita Municipal, a Senhora Juliana Pavan Von Borstel, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução nº 006/2020 do FNDE relativa ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2026.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, na plataforma Banco Nacional de Compras (BNC), até o horário de abertura da sessão eletrônica,
conforme indicações abaixo:
DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 04/12/2025
HORÁRIO: 09h00
LOCAL: PLATAFORMA BNC – www.bnc.org.br
VIGÊNCIA DO EDITAL: O credenciamento ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 04 de dezembro de 2025. Após este período o Edital permanecerá aberto durante 12 (doze) meses para
novos credenciados, porém a contratação para o determinado objeto dependerá da necessidade do serviço por parte da Secretaria Municipal de Educação de Balneário Camboriú/SC.

O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES.

Balneário Camboriú, 01 de dezembro de 2025.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Patrimônio