MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação de serviços artísticos-culturais (apresentações musicais) de prestadores de serviços artísticos-culturais para o Município de Balneário Camboriú, para apresentações na feira de verão, a serem realizadas a partir do dia 15/11/25 a 26/02/26

OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 060/2025 - IL - FCBC

Objeto: Contratação de serviços artísticos-culturais (apresentações musicais), por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital nº 003/2025 – Credenciamento de prestadores de
serviços artísticos-culturais para o Município de Balneário Camboriú, para apresentações na feira de verão, a serem realizadas a partir do dia 15 de novembro de 2025 até 20 de fevereiro de 2026.
Credenciados:
MARIANE DE BRITO LUCCI - CPF: 081.411.079-76
ALESSANDRA TEIXEIRA SIPRIANO - CNPJ: 18.747.606/0001-50
ELIZEDETE ALVES DOS SANTOS - CPF: 518.531.595-49
DIOGO FELIPE ROSA - CNPJ: 19.670.711/0001-0.
RAFAELA DE CARVALHO SODRE PRADO - CPF: 031.120.105-90
JOAO PAULO RABELO LIMA - CPF: 138.827.146-03
MAISON JACINTO FREITAS - CPF: 094.984.309-18
JOANA ROSSI GERMINIANI - CPF: 026.603.230-38
CELSO JOSE DOS SANTOS PEIXOTO - CPF: 386.979.980-34
NILZA WAGNER - CNPJ: 60.589.753/0001-06
KALINE BUENO - CNPJ: 29.771.072/0001-14
LUCIANO DA SILVA CANDEMIL - CNPJ: 29.352.466/0001-38
CASSIANO CORREIA RIBEIRO DA SILVA - CPF: 063.041.169-77
KALINE BUENO - CNPJ: 29.771.072/0001-14
Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 114.133/2021.
Valor do contrato: R$ 49.710,00 (quarenta e nove mil e setecentos e dez reais).
Anexos: Ofício, solicitação, bloqueio orçamentário, termo de referência, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes.
Considerações:
a) A Fundação Cultural de Balneário Camboriú motiva esta inexigência de licitação para Contratação de serviços artísticos-culturais (apresentações musicais), por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital nº 003/2025 – Credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais para o Município de Balneário Camboriú, para apresentações na feira de
verão, a serem realizadas a partir do dia 15 de novembro de 2025 até 20 de fevereiro de 2026.
b) A presente contratação tem como finalidade compor a programação cultural da feira de verão, um dos eventos mais aguardados da temporada, atraindo moradores e turistas em busca de produtos exclusivos, gastronomia diversificada e uma experiência de lazer única. Realizada anualmente na cidade, a feira acontece geralmente entre os meses de dezembro e fevereiro, aproveitando o pico da alta temporada de verão.
c) Durante o evento, a Praça da Cultura se transforma em um centro de compras a céu aberto, com barracas e estandes que oferecem desde roupas de praia, acessórios, artesanato local e
produtos de decoração, até opções de gastronomia que agradam a todos os paladares. A inserção da música nesses espaços consolida as feiras não apenas como pontos de comércio
e abastecimento, mas também como ambientes de convivência, lazer e valorização cultural.
d) As feiras se consolidam como importantes atrativos turísticos, reunindo em um só espaço a diversidade cultural, artística e gastronômica do município. Além de valorizar a produção local, oferecem aos visitantes experiências autênticas que reforçam a identidade regional, tornando-se um ponto de encontro entre moradores e turistas. Essa integração contribui para ampliar o fluxo de visitantes, dinamizar a economia e projetar a cidade como destino cultural durante todo o ano e se ampliando durante a temporada.
e) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 14 de novembro de 2025.
Allan Muller Schroeder
Diretor-Presidente da Fundação Cultural


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 060/2025 - IL - FCBC
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, bem como parecer jurídico de aprovação, ratifico o processo de inexigibilidade de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 14 de novembro setembro de 2025.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Patrimônio