PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Nesta edição, R$ 2 milhões serão distribuídos para 42 projetos

As inscrições para a Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Balneário Camboriú (LIC), edição 2026, serão abertas nesta quinta-feira (18). Com a LIC, a Prefeitura, por meio da Fundação Cultural (FCBC), patrocina projetos artísticos e culturais anualmente. Para o ano que vem, a verba é de R$ 2 milhões.

Os critérios para concorrer a cotas de patrocínio e a documentação exigida estão no Edital Nº 016/2025/FCBC - LIC 2026, publicado no site https://culturabc.com.br nesta quarta-feira (17). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até 9 de fevereiro de 2026 pela plataforma on-line 1Doc (veja no fim do texto como acessá-la).

Nesta edição da LIC, serão selecionados 42 projetos, de 11 áreas culturais e artes integradas, os quais receberão recursos públicos e deverão ser desenvolvidos em 12 meses, a contar da data de assinatura do termo de execução cultural. As cotas de patrocínio variam de R$ 22,5 mil a R$ 90 mil. O dinheiro é proveniente do Fundo Municipal de Cultura.

Modalidade Minha Primeira LIC é uma das novidades

A LIC 2026 tem novidades. Uma delas é o prazo de um ano para a execução dos projetos. Nas edições anteriores, eles deveriam ser desenvolvidos em um período mais curto, até dezembro. Outra mudança é a criação de duas novas modalidades: Eventos e Minha Primeira LIC. Em Eventos, poderão ser inscritas propostas de festivais, feiras, encontros, saraus, conferências e shows. Já Minha Primeira LIC é destinada a propostas de proponentes nunca antes contemplados em edições anteriores, e as ações dos projetos inscritos nesta modalidade deverão ser inéditas.

Haverá também mudanças nas etapas de seleção. A fase de avaliação de mérito, que era a etapa final nas outras edições, ocorrerá antes da habilitação. Com isso, todos os proponentes terão seus projetos avaliados e somente os selecionados comprovarão a habilitação (fase de análise de documentos).

A pontuação nos critérios de avaliação também está diferente. Será concedida pontuação extra para projetos cuja maioria da equipe for composta por mulheres, negros, indígenas ou pessoas com deficiência. Também ganharão ponto extra projetos que apresentem ações de sustentabilidade ambiental e de acessibilidade e medidas de inclusão para pessoas com deficiência.

“A LIC é a nossa principal ferramenta de incentivo e fomento à cultura na cidade, com vários projetos culturais sendo desenvolvidos, alguns já consolidados em mais de dez anos desse instrumento legal. Nesta edição, a gente terá a Minha Primeira LIC, justamente para fomentar novos proponentes, que nunca foram contemplados, a iniciar nesse mundo dos editais de incentivo à cultura. Os R$ 2 milhões vão permitir um amplo calendário de diversidade de modalidades culturais das diferentes linguagens ao longo de todo o ano de 2026”, diz o diretor-presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, Allan Müller Schroeder.

Como se inscrever

- As inscrições dos projetos culturais são gratuitas e devem ser feitas digitalmente via sistema de protocolo 1Doc de 18 de dezembro de 2025 a 9 de fevereiro de 2026 (às 23h59min). Toda a documentação exigida deverá ser enviada (anexada), sob pena de desclassificação da inscrição;
- Para fazer a inscrição, é preciso acessar o site da Prefeitura de Balneário Camboriú (https://www.bc.sc.gov.br) ou o link https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=8&g_id_assunto=4796753 ;
- Mais informações estão no Edital Nº 016/2025/FCBC - LIC 2026, que pode ser lido no link https://culturabc.com.br/2025/12/17/inscricoes-para-a-lic-2026-abrem-nesta-quinta-feira-18/.

Em anexo, sonora do diretor-presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, Allan Müller Schroeder.

___________________
Informações Adicionais:

Fundação Cultural de Balneário Camboriú
(47) 3267-7011

Secretaria Municipal de Comunicação
Jornalista: Silvana de Castro
Fotos: Fernando Dalla Nora/ Divulgação e Marcelo Urizar/ Divulgação
(47) 3267-7022

www.bc.sc.gov.br 
www.facebook.com/prefeituradebc 
www.instagram.com/prefeituradebc 
www.twitter.com/prefeituradebc 
www.flickr.com/photos/prefeiturabalneariocamboriu