PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Inscrições para a LIC II abriram nesta quarta-feira

A Lei de Incentivo à Cultura de Balneário Camboriú (LIC) vai patrocinar mais artistas e produtores culturais neste ano. Na terça-feira (15), a Fundação Cultural publicou o edital da LIC II (008/2025), que vai distribuir R$ 300 mil para seis projetos culturais que promovam mostras, feiras, encontros ou festivais inéditos. O lançamento da LIC II foi feito no Teatro Municipal Bruno Nitz, durante o evento “Noite Cultural - BC 61 anos”.

As inscrições abriram nesta quarta-feira (16) e devem ser feitas até 17 de agosto, pela plataforma on-line 1Doc, acessada pelo site https://www.bc.sc.gov.br. Para a LIC II, há mudanças nas etapas de seleção. A fase de avaliação de mérito, que era a etapa final nas outras edições, ocorrerá antes da habilitação. Com isso, todos os proponentes terão seus projetos avaliados e somente os seis selecionados comprovarão a habilitação (fase de análise de documentos). A pontuação nos critérios de avaliação também foi alterada. Outra novidade é a inclusão de um ponto adicional para projetos que apresentarem ações de sustentabilidade ambiental.

Cada projeto selecionado receberá R$ 50 mil e deverá ser desenvolvido em 12 meses, a contar da data de assinatura do termo de compromisso cultural. As regras para participar constam no edital 008/2025, publicado no site da Fundação Cultural (https://culturabc.com.br).

Com a LIC, a Prefeitura, por meio da Fundação Cultural, patrocina projetos artísticos e culturais uma vez por ano desde 2013. Em 2025, com edital lançado no fim do ano passado, R$ 1,7 milhão foi distribuído para 38 projetos, que já estão sendo desenvolvidos. O recurso é proveniente do Fundo Municipal de Cultura.

Os R$ 300 mil extras para fomento cultural foram viabilizados pelo Decreto nº 12.033, de 15 de janeiro de 2025, o qual possibilitou a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 4.290.983,03, dinheiro que foi repassado também para ampliação e reforma das unidades escolares e reformas e revitalização dos complexos esportivos.

“Este edital é especial, pois consagra o indicativo do governo municipal em incrementar os valores de fomento da cultura por meio da LIC, totalizando R$ 2 milhões em projetos culturais em 2025. Em decisão conjunta com o Conselho Municipal de Política Cultural, o recurso de R$ 300 mil será destinado exclusivamente para eventos, mostras e festivais”, diz o diretor-presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, Allan Müller Schroeder.

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