MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação da cota Platinum na Plenária de Capacitação da Convenção de Vendas CVC 2026, o evento será realizado de 05 a 09 de março, em João Pessoa/PB, visando a promoção turística do município.

OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 014/2026 - IL - SECTUR

Objeto: Contratação da cota Platinum na Plenária de Capacitação da Convenção de Vendas CVC 2026, o evento será realizado de 05 a 09 de março, em João Pessoa/PB, visando a promoção turística do município.
Empresa: TC WORLD PUBLICIDADE LTDA.
CNPJ: 22.745.804/0001-52
Respaldo legal: Art. 74, I, da Lei 14.133/2021.
Valor do contrato: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Anexos: Ofício, solicitação, bloqueio orçamentário, termo de referência, estudo técnico preliminar, orçamento, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentres.
Considerações:
a) A Secretaria de Turismo motiva esta inexigência de licitação para contratação da cota Platinum na Plenária de Capacitação da Convenção de Vendas CVC 2026, o evento será realizado de 05 a 09 de março, em João Pessoa/PB, visando a promoção turística do município.
b) A participação nesse evento visa promover a cidade de Balneário Camboriú, divulgar suas potencialidades como destino turístico e fortalecer o contato direto com os principais players do mercado de turismo, como operadores e agentes de viagens, que são parte essencial da força de vendas da CVC.
c) O objetivo da Convenção de Vendas CVC 2026 é compartilhar conteúdo relevante sobre metas de vendas, estratégias de marketing, tendências e inovações no mercado de turismo e economia, premiar os melhores resultados e performances, além de promover a confraternização entre os líderes das lojas e a equipe corporativa da CVC. Além disso, o evento cria uma plataforma única para interação entre a força de vendas da CVC e seus parceiros do trade turístico, facilitando o networking e a ampliação da rede de contatos profissionais.
d) Essa ação visa atrair turistas, fomentar o turismo local e movimentar a economia da cidade, além de proporcionar visibilidade e posicionamento estratégico para o município, diante de um público altamente qualificado e relevante para o setor turístico.
e) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 13 de fevereiro de 2026.
Evandro Neiva Oliveira
Secretário de Turismo


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 014/2026 - IL - SECTUR
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, bem como parecer jurídico da aprovação da Procuradoria Geral do Município, ratifico o processo de inexigibilidade de
licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 13 de fevereiro de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Convênios