MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS E INSTRUTORES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CREDENCIADOS CONFORME EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2025 – FMAS, PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA.

OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 001/2026 - IL - PMBC

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS E INSTRUTORES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CREDENCIADOS CONFORME EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2025 – FMAS, PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA. Memorando 49.545/2025.
Credenciados:
DANYKESIA DA SILVA AMORIM – CPF: 999.214.992-20
R$6.062,40 (seis mil e sessenta e dois reais e quarenta centavos)
MARIANA REISER GUEDES – CPF: 043.711.619-01
R$10.605,60 (dez mil, seiscentos e cinco reais e sessenta centavos)
RITHA DOCTEUR – CPF: 014.247.729-07
R$6.062,40 (seis mil e sessenta e dois reais e quarenta centavos)
THIAGO MARCELINO DA FONSECA LOTERO – CPF: 077.050.409-48
R$12.124,80 (doze mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta centavos)
53.582.964 IARA CAROLINE PEREIRA DE CARVALHO - CNPJ: 53.582.964/0001-51
R$21.211,20 (vinte e um mil, duzentos e onze reais e vinte centavos)
Prazo dos contratos: 06 (seis) meses.
Pagamento: Conforme termo de referência.
Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021.
Anexos: Ofício, solicitação, bloqueio orçamentário, termo de referência, certidões negativas de débito e demais documentos pertinentes.

Considerações:

a) A Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família promove essa inexigibilidade para contratação de oficineiros e instrutores, pessoas físicas e jurídicas credenciadas conforme edital de
chamada pública 001/2025 – FMAS, para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família.
b) As contratações dos profissionais para ministrar as oficinas de Massoterapia, Artes Marciais, Balé Infantil, Gastronomia, Oficina de Idiomas Francês, Violão estão fundamentadas na necessidade de promover o desenvolvimento cultural, artístico e social dos usuários atendidos pela Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família. Essa ação está alinhada com as políticas públicas de inclusão social, fortalecimento de vínculos comunitários e promoção da saúde mental por meio da arte e da cultura;
c) O público-alvo são os usuários atendidos pelos equipamentos da política de assistência social (CRAS e demais unidades), com as adaptações metodológicas necessárias aos diferentes níveis de
escolaridade e faixas etárias.
d) Com base na legislação acima especificada, essa comissão aprova o referido pleito, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 09 de fevereiro de 2026.
João Olindino Koeddermann
Secretário de Assistência Social, Mulher e Família

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 001/2026 - IL - PMBC

Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, bem como parecer jurídico de aprovação, ratifico o processo de inexigibilidade de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 09 de fevereiro de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário Municipal de Compras e Convênios