MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação, por meio de inexigibilidade licitatória, oriunda do edital de credenciamento nº 003/2025 da FCBC, para apresentações na programação do carnaval “BC FOLIA” 2026, nos dias 13, 15, 16 e 17 de fevereiro.

OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 002/2026 - IL - FCBC
Objeto: Contratação, por meio de inexigibilidade licitatória, oriunda do edital de credenciamento nº 003/2025 da FCBC, para apresentações na programação do carnaval “BC FOLIA” 2026, nos dias 13, 15, 16 e 17 de fevereiro.
Credenciados:
MONIQUE CIBELLE DAS NEVES - CNPJ: 22.579.228/0001-10 - R$ 3.925,00
ELSON MAYKOW TOLEDO DOS SANTOS - CNPJ: 22.539.790/0001-10 - R$ 7.938,00
BANDA S/A PRODUCOES MUSICAIS E FOTO FILMAGEM LTDA - CNPJ: 72.275.985/0001-79 - R$ 7.938,00
MARIANE DE BRITO LUCCI - CPF: 081.411.079-76 - R$ 2.498,00
CLEITON PEREIRA REINHERDT - CNPJ: 62.427.333/0001-59 - R$ 2.498,00
NILZA WAGNER - CNPJ: 60.589.753/0001-06 - R$ 15.876,00
L.A. PRODUCOES LTDA - CNPJ: 56.283.019/0001-47 - R$ 11.340,00
LUANE FARIA DE MATTIA - CNPJ: 30.737.108/0001-22 - R$ 22.680,00
SARAH ESKELSEN PAVAN - CNPJ: 52.528.711/0001-37 - R$ 45.360,00.
Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021.
Valor global: R$ 120.053,00 (cento e vinte mil e cinquenta e três reais).
Anexos: Ofício, solicitações, bloqueios orçamentários, termo de referência, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes.
Considerações:
a) A Fundação Cultural de Balneário Camboriú motiva esta inexigência de licitação para Contratação, por meio de inexigibilidade licitatória, oriunda do edital de credenciamento nº 003/2025 da FCBC, para apresentações na programação do carnaval “BC FOLIA” 2026, nos dias 13, 15, 16 e 17 de fevereiro.
b) O evento Viva Folia BC Carnaval 2026 é promovido pela Fundação Cultural de Balneário Camboriú e pela Secretaria de Turismo e faz parte do calendário de festividades do Município de Balneário Camboriú. A programação cultural proposta contempla apresentações artísticas ao vivo em estruturas montadas nas Praças Almirante Tamandaré, Praça do Pescador e Praia do Estaleiro, com foco na valorização artística local e no acesso gratuito à cultura.
c) A iniciativa visa fomentar a produção artística local, democratizar o acesso à cultura e oferecer uma programação musical de qualidade tanto à população residente quanto aos turistas que estiverem na cidade durante o feriado de Carnaval. As apresentações ocorrerão em estruturas montadas nas Praças Almirante Tamandaré, Praça do Pescador e Praia do Estaleiro.
d) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 10 de fevereiro de 2026.
ALLAN MULLER SCHROEDER
Diretor-Presidente


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 002/2026 - IL - FCBC
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, bem como parecer jurídico de aprovação, ratifico o processo de inexigibilidade de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 10 de fevereiro de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Convênios