MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Aquisição de porta drywall (kit completo com instalação) para UBS Central.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 013/2026 - DL - FMS

Objeto: Aquisição de porta drywall (kit completo com instalação) para UBS Central.
Contratado: OPEN PORTAS E INSTALACOES LTDA
CNPJ: 39.591.477/0001-24
Valor: R$1.540,00 (um mil e quinhentos e quarenta reais).
Prazo: conforme termo de referência
Pagamento: conforme termo de referência
Embasamento legal: Art. 75, inc, II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: solicitações, termo de referência, orçamentos, contrato social, certidões negativas de débito e demais documentos anexos.
Considerações:
a) O Fundo Municipal de Saúde motiva esta dispensa de licitação em razão do valor para aquisição de porta drywall (kit completo com instalação) para UBS Central;
b) A contratação visa atender à demanda institucional de garantir a qualidade do atendimento dos pacientes da unidade, pois a ausência de porta na sala da UBS Central causa inúmeros
transtornos e a instalação permitirá manter controle de acesso a sala e integridade dos materiais armazenados no local;
c) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior, consoante se depreende do
disposto na legislação acima especificada.
Balneário Camboriú, 06 de fevereiro de 2026.
Aline Leal
Secretária Municipal de Saúde

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 013/2026 - DL - FMS

Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 06 de fevereiro de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário Municipal de Compras e Convênios