MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Aquisição de bancada granito para os consultórios odontológicos da UBS CENTRAL.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 008/2026 - DL - FMS

Objeto: Aquisição de bancada granito para os consultórios odontológicos da UBS CENTRAL.
Contratado: MEGA MARMORES LTDA
CNPJ: 29.840.872/0001-40
Valor: R$9.230,00 (nove mil e duzentos e trinta reais).
Prazo: conforme termo de referência
Pagamento: conforme termo de referência
Embasamento legal: Art. 75, inc, II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: solicitações, termo de referência, orçamentos, contrato social, certidões negativas de débito e demais documentos anexos.
Considerações:
a) O Fundo Municipal de Saúde motiva esta dispensa de licitação em razão do valor para aquisição de bancada granito para os consultórios odontológicos da UBS CENTRAL;
b) A contratação visa atender à necessidade de adequação estrutural e funcional dos consultórios odontológicos da UBS Central, garantindo higiene, durabilidade e ergonomia dos ambientes
clínicos, conforme as normas sanitárias vigentes e essencial para complementar a instalação dos móveis planejados confeccionados pela marcenaria municipal, assegurando a plena
operacionalidade dos espaços de atendimento à população;
c) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior, consoante se depreende do disposto na legislação acima especificada.
Balneário Camboriú, 04 de fevereiro de 2026.
Aline Leal
Secretária Municipal de Saúde

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 008/2026 - DL - FMS

Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 04 de fevereiro de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário Municipal de Compras e Convênios