MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

OBJETO
Aquisição de carimbos para servidores e uso em atividades de rotina dos profis sionais da secretaria de saúde.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 150/2025 – DL - FMS
Objeto: Aquisição de carimbos para servidores e uso em atividades de rotina dos profissionais da secretaria de saúde.
Contratado:
AIRTON PADILHA PEREIRA
CNPJ: 05.070.364/0001-61
Valor :R$ 3.688,00 (três mil seiscentos e oitenta e oito reais)
Prazo: conforme termo de referência
Pagamento: conforme termo de referência
Embasamento legal: Art. 75II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: solicitações 4457 e 4372/2025, termo de referência, orçamentos, contrato social, certidões negativas de débito e demais documentos anexos.
Considerações:
a. A secretaria de saúde solicita que seja realizada a dispensa de licitação para aquisição de carimbos para servidores e uso em atividades de rotina dos profissionais da secretaria de saúde.
b. A presente contratação justifica-se pela necessidade do material para validar documentos médicos e de saúde emitidos pelos profissionais, bem como validar documentos administrativos, promovendo o correto andamento dos trabalhos nas Unidades de Saúde e setores correlacionados.
c. A aquisição visa suprir a demanda de carimbos em questão, sendo este imprescindível à emissão de documentos e atestados para os pacientes. A solução garante a continuidade do atendimento à população pelas unidades de saúde e pelos profissionais que necessitam do material.
d.Pelos preços ofertados pela proponente, onde se constatou que os mesmos estão dentro dos valores praticados no mercado, sendo conferida tal viabilidade pela sua aquisição, não havendo óbice algum, sendo primaz o interesse administrativo; e
e. Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade
superior, consoante se depreende do disposto na legislação acima especificada.
Balneário Camboriú, 12/12/2025
Aline Leal
Secretaria de Saúde

DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO 150/2025 – DL - FMS

Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.

Balneário Camboriú, 15 de dezembro de 2025.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Patrimônio