MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Aquisição de bateria para a central de alarme da 29ª Delegacia de Polícia Civil de Balneário Camboriú.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO N°059/2025 - DL – BCTRAN

Objeto: Aquisição de bateria para a central de alarme da 29ª Delegacia de Polícia Civil de Balneário Camboriú.
Contratado: PATRIMONIAL SEGURANCA LTDA
CNPJ: 82.891.805/0001-37
Valor global: R$345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais)
Prazo: Conforme termo de referência.
Pagamento: Conforme termo de referência.
Embasamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: Solicitação, bloqueio orçamentário, termo de referência, orçamentos, certidões negativas de débito e demais documentos pertinentes.
Considerações:
a) A Autarquia Municipal de Trânsito solicita que seja efetuada a dispensa licitatória para aquisição de bateria para a central de alarme da 29ª Delegacia de Polícia Civil de Balneário Camboriú;
b) Justifica-se aquisição para a substituição da bateria da atual, que se encontra com problemas, e em eventual queda de energia serve para manter o alarme operante;
c) Pelos preços ofertados pela proponente, onde se constatou que os mesmos estão dentro dos valores praticados no mercado, sendo conferida tal viabilidade pela sua aquisição, não
havendo óbice algum, sendo primaz o interesse administrativo;
d) Com base na legislação acima especificada, aprovo o referido pleito, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 10 de dezembro de 2025.
Roberto Carlos Castilho
Diretor-Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito

DISPENSA DE LICITAÇÃO – TERMO DE RATIFICAÇÃO N°059/2025 - DL - BCTRAN

Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 10 de dezembro de 2025.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Patrimônio