MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Aquisição de material gráfico para atender as necessidades do setor de fiscalização da Secretaria de Planejamento.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 082/2025 - DL - PMBC

Objeto: Aquisição de material gráfico para atender as necessidades do setor de fiscalização da Secretaria de Planejamento.
Contratado: GUILHERME BERGER
CNPJ: 43.288.594/0001-90
Valor do global: R$895,00 (oitocentos e noventa e cinco reais)
Prazo: Conforme termo de referência.
Pagamento: Conforme termo de referência.
Respaldo legal: Art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: Ofício, solicitação, bloqueio orçamentário, termo de referência, certidões negativas de débito e demais documentos pertinentes.
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 16 de setembro de 2025.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário Municipal de Compras e Patrimônio