MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Dispensa em razão de valor passagem Aérea, destinada ao Atleta de Jiu-Jitsu Felipe Gabriel Notari Mafra Teixeira, e seu treinador, para representar a FME BC no Campeonato Panamericano Kids

OBSERVAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 019/2025 - FME
Objeto: Dispensa em razão de valor passagem Aérea, destinada ao Atleta de Jiu-Jitsu Felipe Gabriel Notari Mafra Teixeira, e seu treinador, para representar a FME BC no Campeonato Panamericano Kids, conforme Lei 14.133/2021.
CONTRATADO: TAO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
CNPJ: 09.551.760/0001-61.
Valor global: R$ 21.722,60 (vinte e um mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos)
Embasamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021
Para os fins do disposto no artigo 72, VIII, da Lei n. 14.133/2021 e suas alterações, autorizo a contratação direta, através de dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do Art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021.

Balneário Camboriú, SC, 11 de julho de 2025.



Leocádio Schroeder Giacomello
Secretário de Compras e Patrimônio