MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

OBJETO
Aquisição de exames, sem prestador credenciado, para suprir a demanda de pacientes em tratamento pelo SUS conforme solicitação médica e do setor de Assistência Social.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 053/2023 - DL ? FMS

Objetivo: Aquisição de exames, sem prestador credenciado, para suprir a demanda de pacientes em tratamento pelo SUS conforme solicitação médica e do setor de Assistência Social.
Contratado: Clínica de Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia de Itajaí SS LTDA.
CNPJ: 40.047.743/0001-31.
Prazo: Imediato.
Preço global: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Pagamento: Conforme termo de referência.
Embasamento Legal: Art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93.
Anexos: Ofício, solicitações, orçamentos, termo de referência, certidões negativas de débito e demais documentos pertinentes.
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, bem como parecer jurídico de aprovação, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú 08 de dezembro de 2023.

Samaroni Benedet
Secretário de Compras