PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Encontro acontece no CEM Vereador Santa, às 18h

Acontece nesta quarta-feira (3), mais uma reunião de escuta à comunidade para a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (microzoneamento) de Balneário Camboriú. O encontro está marcado para às 18h, no Centro Educacional Municipal (CEM) Vereador Santa - Rua 2450, nº 420, Centro.

Este é o último encontro na região central da cidade. Já na quinta-feira (4), a escuta acontece na Barra, aproximando a comunidade dos bairros da Região Sul do processo colaborativo. A reunião será na Colônia de Pescadores, a partir das 18h - Rua José Francisco Vítor, nº 40.

Todas as reuniões são transmitidas ao vivo pelo perfil oficial da Prefeitura no Facebook  (https://www.facebook.com/prefeituradebc), permitindo que os munícipes acompanhem as discussões mesmo à distância.

Próximos passos

Todas as sugestões recebidas da sociedade serão consolidadas para a construção do texto-base, que será apresentado nas próximas semanas em sessão pública na Câmara de Vereadores. A partir daí, os delegados governamentais e não governamentais terão um prazo para apresentar emendas à minuta de revisão.

Na sequência, tudo será votado pelo Colégio de Delegados na Conferência da LPUOS - prevista para janeiro de 2026.

Por fim, o texto final seguirá para apreciação do legislativo municipal.

Sobre o microzoneamento

O microzoneamento de uma cidade é um instrumento de planejamento urbano que divide o território municipal em pequenas zonas, cada uma com características, restrições e potenciais específicos. Ele detalha, de forma mais precisa do que o zoneamento geral, como cada área pode ser utilizada, considerando fatores como densidade populacional, tipologia das edificações, usos permitidos, preservação ambiental e infraestrutura existente.

Além de estabelecer critérios mais minuciosos para ocupação e uso do solo, o microzoneamento também serve como base para políticas públicas, investimentos e direcionamento de serviços, com foco na sustentabilidade, na mobilidade urbana e na melhoria da qualidade de vida da população.

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Informações Adicionais:

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Secretaria Municipal de Comunicação
Texto: Pedro Henrique Homrich
Foto: Divulgação PMBC
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