PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

A etapa de desapropriação e demolição de imóveis para construção da futura Avenida Prefeito Meirinho segue em Balneário Camboriú. Nesta quinta-feira (27), uma nova demolição foi realizada na Rua Corupá, no Bairro dos Municípios. Outras demolições já haviam sido realizadas neste mês, totalizando 16 desde o início do ano.

Com aproximadamente 800 metros de extensão, a avenida ligará a Alameda Delfim de Pádua Peixoto à 6ª Avenida, aprimorando a mobilidade urbana da região. O primeiro trecho foi executado entre a Alameda Delfim de Pádua e a Rua Blumenau; agora, as obras avançarão da Rua Blumenau até a Rua Concórdia.

Como funciona o processo de indenização e desapropriação de imóveis em Balneário Camboriú

Quando uma obra pública precisa ampliar uma via ou construir novas estruturas, pode ser necessário desapropriar imóveis localizados dentro da área da obra. Esse processo segue etapas bem definidas, com transparência e diálogo, garantindo justiça e segurança aos proprietários.

- Definição da área da obra

Tudo começa com a elaboração do projeto executivo, contratado pela Prefeitura por meio de licitação. Nesse documento são definidos o traçado da obra e as áreas exatas que precisarão ser desapropriadas. A partir dessas informações, é elaborado o caderno de desapropriação, que identifica os imóveis atingidos e serve como base para o início das negociações.

- Avaliação dos imóveis

Com o caderno pronto, a Prefeitura aciona a Comissão Municipal de Valores (COMUNVAL), responsável por avaliar os imóveis e definir o valor de mercado de cada propriedade. Em seguida, os proprietários são convidados para conhecer a proposta de indenização.

- Proposta e acordo com o proprietário

Se o valor for aceito, é feito um acordo formal e o pagamento da indenização é realizado. Após o recebimento, o proprietário tem 30 dias para desocupar o imóvel.

- Quando não há acordo

Caso não haja consenso, o processo segue pela via judicial. Nessa etapa, o caso é analisado por um juiz e o prazo médio depende dos trâmites judiciais.

Mesmo com particularidades em cada situação, o objetivo da desapropriação é permitir que as obras de infraestrutura avancem com responsabilidade, garantindo respeito aos direitos dos moradores, transparência em todas as etapas e cumprimento da legislação.

Sempre que houver dúvidas, os proprietários podem procurar a Prefeitura para obter informações oficiais e acompanhar seu processo com segurança.

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Informações Adicionais:

Secretaria de Planejamento
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Secretaria Municipal de Comunicação
Texto: Pedro Henrique Homrich
Fotos: Marcos Brito
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