PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Encerram-se, nesta sexta-feira (28), os prazos para realização de novas matrículas na Rede Municipal de Ensino de Balneário Camboriú e de recadastramento do transporte escolar. Pais e responsáveis devem estar atentos aos procedimentos necessários em cada caso. Confira:

Matrículas

Para matrículas de novos alunos, os documentos precisam ser apresentados na unidade escolar mais próxima de casa. Os endereços atualizados de todas as unidades de ensino, assim como horário de atendimento e telefones, podem ser acessados por meio do link: https://www.bc.sc.gov.br/conteudo.cfm?caminho=educacao.

Documentos necessários (originais e cópias):

● Atestado de frequência/escolaridade da unidade escolar atual (2025);
● Histórico Escolar do(a) aluno(a) a ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias após efetivação de matrícula;
● Certidão de nascimento ou identidade e CPF da criança;
● RG e CPF dos pais/responsável legal;
● Declaração vacinal atualizada (validade 90 dias);
● Comprovante de residência atualizado (água, luz ou IPTU emitido nos últimos três meses) no nome dos pais/responsável legal; ou declaração de residência (validade 90 dias) autenticada em cartório* pelo proprietário do imóvel acompanhada de comprovante (emitido nos últimos três meses) de residência no nome do declarante (água, luz ou IPTU); ou contrato de locação vigente autenticado em cartório pelo proprietário do imóvel, acompanhado de comprovante (emitido nos últimos três meses) de residência no nome do proprietário (água, luz ou IPTU);
● Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude para alunos(as) que convivem com Responsável Legal.

*O reconhecimento da assinatura em cartório pode ser substituído pela assinatura digital.

Recadastramento de transporte escolar

Para ter direito ao transporte escolar gratuito no ano letivo de 2026, é necessário entregar os documentos necessários na Secretaria de Educação (Seduc), localizada na Rua Dom Miguel, nº 680 – Bairro Vila Real, das 7h às 18h.

Documentos necessários (originais e cópias):

* Atestado de frequência (fornecido pela escola);
* Comprovante de residência atualizado em nome dos pais (água, luz ou IPTU). Em caso de aluguel ou cedência de moradia: contrato de locação ou declaração registrados em cartório e acompanhado de uma conta (água, luz ou IPTU em nome do proprietário do imóvel) conforme normativa municipal;
* Duas fotos 3x4 atualizadas;
* CPF do aluno(a);
* Certidão de nascimento ou identidade do(a) aluno(a) e do responsável legal;
* Carteirinha utilizada em 2025.

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Informações Adicionais:

Secretaria de Educação
(47) 3267-7038

Secretaria Municipal de Comunicação
Texto: Beatriz Nunes
Foto: Arquivo PMBC 
(47) 3267-7022

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