PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Editais preveem investimento de mais de R$ 5 milhões para atender 16.500 alunos da rede municipal

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Educação, abriu dois processos licitatórios para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar de 2026. Os pregões eletrônicos, que somam investimento superior a cinco milhões de reais, visam atender aproximadamente 16.500 alunos da rede municipal de ensino.

O Pregão Eletrônico 103/2025 prevê investimento de R$ 4.902.053,20 para compra de gêneros alimentícios que irão compor os cardápios escolares. A licitação está dividida em oito lotes, que incluem produtos não perecíveis, carnes bovina, suína e de frango, pães, pão de queijo congelado e polpa de manga, além de fórmulas infantis de partida e seguimento.

Já o Pregão Eletrônico 102/2025, com valor estimado de R$ 119.538,43, destina-se especificamente à aquisição de alimentos para atender estudantes com necessidades alimentares especiais, como alergias, intolerâncias alimentares, doença celíaca, diabetes e hipertensão.

Conforme o termo de referência, a alimentação especial contempla 19 itens, incluindo bebidas de aveia sem açúcar, biscoitos sem glúten, leite zero lactose, iogurtes zero lactose. Todos os produtos devem ser livres de qualquer traço de alérgenos, adequados às especificidades dos diagnósticos médicos dos alunos.

As aquisições visam garantir o fornecimento de alimentação de qualidade durante todo o ano letivo de 2026 para as unidades de Educação Infantil, Centros de Ensino Municipal, Escola de Tempo Integral e Centro de Educação de Jovens e Adultos.

Julgamento

As sessões de julgamento ocorrerão nos dias quatro e cinco de dezembro, às 9h30, através do Portal de Compras do Governo Federal. Os contratos terão vigência de 12 meses, podendo ser prorrogados. As entregas serão programadas de acordo com o cronograma da Secretaria de Educação, diretamente nas unidades escolares ou no Setor de Nutrição, conforme previsto nos termos de referência.

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Informações adicionais:

Secretaria de Compras e Patrimônio
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Secretaria Municipal de Comunicação
Texto: Gustavo Petry
(47) 3267-7022

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