PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Reunião será realizada no CEM Vereador Santa, a partir das 18h

A segunda reunião técnica e de escuta referente à revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - microzoneamento - de Balneário Camboriú acontece nesta terça-feira (18), a partir das 18h. Aberto à comunidade, o encontro será realizado no auditório do Centro Educacional Municipal (CEM) Vereador Santa.

A primeira reunião foi realizada na noite desta segunda-feira (17), com ampla contribuição dos presentes. A partir dos apontamentos levantados nos encontros, será elaborado um texto-base de revisão da Lei nº 2.794/2008. O documento será apresentado na Câmara de Vereadores no dia 28 de novembro, quando começa a fase de recebimento de sugestões e emendas por parte dos delegados governamentais, não governamentais e da população, com o objetivo de aprimorar a proposta.

O CEM Vereador Santa está localizado na Rua 2450, nº 420, no Centro.

Confira o cronograma completo da revisão da LPUOS

- 17 e 18 de novembro – CEM Vereador Santa, às 18h: Reunião técnica e de escuta com delegados e comunidade.
- 19 de novembro (a confirmar) – CEM Vereador Santa, às 18h: Reunião técnica e de escuta com delegados e comunidade.
- 28 de novembro – Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú (CVBC): Reunião de apresentação da LPUOS ao Colégio de Delegados (aberta ao público).
- 1º de dezembro – Portal www.bc.sc.gov.br: Publicação do texto-base da minuta da LPUOS.
- De 1º a 4 de dezembro – Paço Municipal e bairros (locais a definir): Salas de Escuta - Recebimento de emendas (delegados) e sugestões (comunidade).
- De 2 a 4 de dezembro – CEM Vereador Santa, às 18h: Reuniões públicas - Recebimento de emendas (delegados) e sugestões (comunidade).
- 10 de dezembro – Portal www.bc.sc.gov.br: Publicação das emendas acolhidas pela Mesa Diretora.
- 11 e 12 de dezembro – CVBC: Conferência Municipal.
- 18 e 19 de dezembro – CVBC: Conferência Municipal.
- De 5 a 30 de janeiro – Poder Executivo: Consolidação da minuta, mapas e tabelas do Projeto de Lei da LPUOS, com revisão jurídica e legislativa. Entrega do material à prefeita.
- Data a definir – CVBC: Envio da minuta da LPUOS à Câmara de Vereadores.

___________________
Informações Adicionais:

Secretaria de Planejamento
(47) 3267-7035

Secretaria Municipal de Comunicação
Texto e fotos: Pedro Henrique Homrich
(47) 3267-7022

www.bc.sc.gov.br         
www.facebook.com/prefeituradebc         
www.instagram.com/prefeituradebc         
www.twitter.com/prefeituradebc         
www.flickr.com/photos/prefeiturabalneariocamboriu