26.09.2025 - 15:03h
Detalhes do Programa de Educação Fiscal e Financeira de Balneário Camboriú são apresentados aos vereadores mirins
Iniciativa da Secretaria da Fazenda busca formar jovens multiplicadores dos conceitos de cidadania fiscal e responsabilidade com os recursos públicos
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria da Fazenda, realizou nesta semana um encontro com os vereadores mirins da cidade para apresentar o Programa de Educação Fiscal e Financeira (PEFFBC). O encontro aconteceu na tarde de quinta-feira (25), na Câmara de Vereadores.
Durante o encontro, os jovens parlamentares conheceram em detalhes o programa, que trabalha conceitos fundamentais sobre tributos, gestão fiscal e controle social dos recursos públicos de forma transversal e interdisciplinar nas escolas. A apresentação incluiu exemplos práticos e discussões sobre formas de participação ativa na fiscalização das contas públicas.
A diretora do programa, Angela Maria Simão Hoemke, destacou a importância de envolver os vereadores mirins como parceiros neste processo educativo. "Nosso objetivo é que eles compreendam, de forma significativa e prática, conceitos fundamentais de cidadania, finanças e responsabilidade com os recursos públicos e possam atuar como disseminadores para fortalecer ainda mais a consciência coletiva de que cada escolha e cada atitude fazem a diferença na construção de uma cidade mais justa e sustentável", afirmou.
A vereadora mirim Betina Luz Beltramini demonstrou entusiasmo com o aprendizado. "A Educação Fiscal e Financeira é muito importante, e eu gostei muito de aprender mais sobre isso. Confesso que eu não sabia muito bem o que era, mas deu para entender muito bem com toda a apresentação e com todo o material que a gente recebeu. Achei muito legal e interessante, porque aprendemos bastante sobre o uso dos recursos públicos, para que são destinados, por que são importantes e muito mais", relatou.
O programa atualmente desenvolve projetos pilotos em duas escolas municipais: o Centro de Educação Municipal Professor Armando César Ghislandi, com 60 alunos do 5º ano do Ensino Fundamental, e o Núcleo de Educação Infantil (NEI) Dona Maria Francisco Siqueira, com 90 crianças do Jardim II.
Estão previstas ainda iniciativas complementares ao programa, como o Concurso do Mascote, previsto para o início de 2026, o projeto Cidadania em Movimento, o SEFAZ vai às Escolas e uma mostra de trabalhos ao final do ano letivo.
O que é o PEFFBC?
O Programa de Educação Fiscal e Financeira de Balneário Camboriú é uma política pública permanente criada pela Lei Municipal nº 5.020/2025. A iniciativa foi baseada no Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), que teve início em 1996 e foi formalizado em 2002.
Desenvolvido em parceria entre a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e a Secretaria da Educação (SEDUC), com aprovação do Conselho Municipal de Educação, o programa tem como missão difundir conhecimentos que propiciem o exercício da cidadania fiscal, promovendo a compreensão sobre estado, governo e importância do controle social sobre o gasto público.
A implementação ocorre através de adesão voluntária das instituições de ensino, com formação continuada de professores e servidores, suporte pedagógico e desenvolvimento de metodologias de aprendizagem.
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