15.09.2025 - 10:36h
Prefeitura lança programas para fortalecer políticas públicas de bem-estar animal
Castra Pet e Patinha Cidadã oferecerão castração, microchipagem e vacinação gratuitas
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio das secretarias de Segurança Pública e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, irá lançar dois programas inéditos para fortalecer as políticas públicas de bem-estar animal no município. Os programas Patinha Cidadã e Castra Pet visam o controle populacional de animais e prevenção de doenças, além do combate ao abandono e maus-tratos.
Por meio do Castra Pet será oferecido gratuitamente aos tutores o serviço de castração para seus cães e gatos. Conforme explica o secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Nelson Oliveira, o programa terá início com mil castrações, que serão levadas aos bairros da cidade. A licitação para tal fim já está em tramitação e, ao todo, serão investidos R$270 mil.
“Além da realização do procedimento, também serão disponibilizados os medicamentos necessários no pós-operatório e roupinha cirúrgica. Parte destes recursos – R$96 mil – foram arrecadados durante a Festa dos Amigos deste ano, repassados para o Fundo Municipal de Amparo aos Animais (Fama)”, ressalta.
Esta é a primeira vez que o Fama recebe repasse municipal e o Castra Pet surge para atender uma demanda reprimida no município. Por mais de cinco anos, a castração gratuita deixou de ser oferecida na cidade, sendo realizada apenas no ano passado, atendendo somente 500 animais.
“O lançamento destes programas representa um avanço histórico na causa animal em Balneário Camboriú. O Castra Pet, por exemplo, surge para corrigir uma omissão de muitos anos. Com esse programa, queremos garantir que a castração gratuita volte a ser uma política permanente no município”, ressalta a prefeita, Juliana Pavan.
Patinha Cidadã
Já por meio do Patinha Cidadã a prefeitura irá oferecer de forma gratuita o serviço de microchipagem e vacinação antirrábica para cães e gatos. Além disso, o pet que participar do programa vai ganhar uma carteirinha de identidade, o registro de Patinha Cidadã. Ao todo, serão investidos R$100 mil para oito mil procedimentos – sendo quatro mil microchipagens e quatro mil vacinas. Os recursos são provenientes de uma emenda parlamentar da deputada Paulinha e o processo está na fase de elaboração da licitação.
“A microchipagem é muito importante pois por meio dela conseguimos obter dados dos animais, controlar a população animal e também prevenir o abandono”, explica a diretora de Combate aos maus Tratos, Patrícia Ferreira. Já a vacinação, segundo ela, é de extrema importância para o controle de zoonoses.
O objetivo é contemplar, primeiramente, as famílias registradas no CadÚnico e também os protetores que tem diversos animais em casa.
Repasse
Além dos programas, a prefeitura também repassa, mensalmente, recursos para a ONG Viva Bicho. O atual convênio está vigente até 31/12/2025 e corresponde a um valor total de R$1.877.490,00. Cabe ressaltar que dentro destes recursos está incluído o aditivo para atendimentos de emergência, no valor total de R$ 144 mil (repasse de 12 mil/mês), pagos desde fevereiro, por determinação da nova gestão municipal.
Do total dos recursos, a verba é repassada mensalmente à ONG, para custear serviços preventivos, alimentação, manutenção e atendimentos de emergência. Isso representa um repasse mensal de R$ 152.850,00.
Importante frisar que o repasse exclusivo a apenas uma ONG está sendo reanalisado pela Controladoria em parceria com a Procuradoria Jurídica, que já iniciaram estudos para discutir o aperfeiçoamento contínuo desta política pública.
Além disso, foi elaborado e aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção Animal de Balneário Camboriú (COMPA-BC) que, até então, não havia sido discutido. “Conseguimos aprovar, ainda, no Conselho, o levantamento da população de animais domésticos. Ele foi realizado por meio da Secretaria de Saúde”, explica Nelson.
___________________
Informações adicionais:
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
(47) 3267-708
Secretaria Municipal de Comunicação
Texto: Kássia Dalmagro
(47) 3267-7022
www.bc.sc.gov.br
www.facebook.com/prefeituradebc
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www.flickr.com/photos/prefeiturabalneariocamboriu
Castra Pet e Patinha Cidadã oferecerão castração, microchipagem e vacinação gratuitas
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio das secretarias de Segurança Pública e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, irá lançar dois programas inéditos para fortalecer as políticas públicas de bem-estar animal no município. Os programas Patinha Cidadã e Castra Pet visam o controle populacional de animais e prevenção de doenças, além do combate ao abandono e maus-tratos.
Por meio do Castra Pet será oferecido gratuitamente aos tutores o serviço de castração para seus cães e gatos. Conforme explica o secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Nelson Oliveira, o programa terá início com mil castrações, que serão levadas aos bairros da cidade. A licitação para tal fim já está em tramitação e, ao todo, serão investidos R$270 mil.
“Além da realização do procedimento, também serão disponibilizados os medicamentos necessários no pós-operatório e roupinha cirúrgica. Parte destes recursos – R$96 mil – foram arrecadados durante a Festa dos Amigos deste ano, repassados para o Fundo Municipal de Amparo aos Animais (Fama)”, ressalta.
Esta é a primeira vez que o Fama recebe repasse municipal e o Castra Pet surge para atender uma demanda reprimida no município. Por mais de cinco anos, a castração gratuita deixou de ser oferecida na cidade, sendo realizada apenas no ano passado, atendendo somente 500 animais.
“O lançamento destes programas representa um avanço histórico na causa animal em Balneário Camboriú. O Castra Pet, por exemplo, surge para corrigir uma omissão de muitos anos. Com esse programa, queremos garantir que a castração gratuita volte a ser uma política permanente no município”, ressalta a prefeita, Juliana Pavan.
Patinha Cidadã
Já por meio do Patinha Cidadã a prefeitura irá oferecer de forma gratuita o serviço de microchipagem e vacinação antirrábica para cães e gatos. Além disso, o pet que participar do programa vai ganhar uma carteirinha de identidade, o registro de Patinha Cidadã. Ao todo, serão investidos R$100 mil para oito mil procedimentos – sendo quatro mil microchipagens e quatro mil vacinas. Os recursos são provenientes de uma emenda parlamentar da deputada Paulinha e o processo está na fase de elaboração da licitação.
“A microchipagem é muito importante pois por meio dela conseguimos obter dados dos animais, controlar a população animal e também prevenir o abandono”, explica a diretora de Combate aos maus Tratos, Patrícia Ferreira. Já a vacinação, segundo ela, é de extrema importância para o controle de zoonoses.
O objetivo é contemplar, primeiramente, as famílias registradas no CadÚnico e também os protetores que tem diversos animais em casa.
Repasse
Além dos programas, a prefeitura também repassa, mensalmente, recursos para a ONG Viva Bicho. O atual convênio está vigente até 31/12/2025 e corresponde a um valor total de R$1.877.490,00. Cabe ressaltar que dentro destes recursos está incluído o aditivo para atendimentos de emergência, no valor total de R$ 144 mil (repasse de 12 mil/mês), pagos desde fevereiro, por determinação da nova gestão municipal.
Do total dos recursos, a verba é repassada mensalmente à ONG, para custear serviços preventivos, alimentação, manutenção e atendimentos de emergência. Isso representa um repasse mensal de R$ 152.850,00.
Importante frisar que o repasse exclusivo a apenas uma ONG está sendo reanalisado pela Controladoria em parceria com a Procuradoria Jurídica, que já iniciaram estudos para discutir o aperfeiçoamento contínuo desta política pública.
Além disso, foi elaborado e aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção Animal de Balneário Camboriú (COMPA-BC) que, até então, não havia sido discutido. “Conseguimos aprovar, ainda, no Conselho, o levantamento da população de animais domésticos. Ele foi realizado por meio da Secretaria de Saúde”, explica Nelson.
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Texto: Kássia Dalmagro
Foto: Marcos Brito
(47) 3267-7022
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