PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

150 alunos da cidade, de turmas e idades diferentes, participam do projeto

O Programa de Educação Fiscal e Financeira de Balneário Camboriú (PEFFBC) iniciou em agosto sua fase piloto em duas instituições de ensino do município. A ação contempla 90 crianças de cinco anos do Núcleo de Educação Infantil (NEI) Dona Maria Francisca Siqueira e 60 estudantes do 5º ano do Centro Educacional Municipal (CEM) Professor Armando César Ghislandi.

O trabalho é desenvolvido pelos professores das unidades escolares, de forma transversal e interdisciplinar, integrado ao currículo municipal. Supervisores, orientadores e diretores têm participado ativamente das ações e recebido formação continuada, incluindo rodas de conversa, cursos, assessorias técnicas, banco de dados e referenciais teóricos. Em julho, o grupo esteve em Blumenau para uma imersão formativa e troca de experiências.

O programa conta com a parceria da Receita Federal, do Observatório Social de Balneário Camboriú, da Escola Municipal de Administração Pública (EMAP), da Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores, de secretarias estaduais e municipais, além do Conselho Estadual de Pirataria.

Em agosto, o programa premiado no Prêmio FECAM – Práticas de Excelência 2025, concedido pela Federação Catarinense de Municípios. A premiação é um reconhecimento de boas práticas de gestão pública municipal, e incentiva a troca de experiências e a busca de inovações na administração pública.

Para 2025, estão previstas ainda palestras para servidores, eventos comunitários, ações com os vereadores mirins, visita dos estudantes ao Paço Municipal e uma mostra dos projetos desenvolvidos pelas escolas parceiras. O programa será ampliado gradualmente para todas as instituições de ensino da cidade, incluindo as redes estadual e privada que aderirem de forma voluntária, aproximando escola e comunidade e incentivando o exercício da cidadania por meio da educação.

Sobre o programa

Criado pela Lei Municipal nº 5.020/2025 e coordenado pela Secretaria da Fazenda, em parceria com a Secretaria de Educação, o PEFFBC é uma política pública permanente. A iniciativa foi oficialmente lançada em maio, durante o 1º Seminário de Educação Fiscal e Financeira, que também marcou o início do ciclo de capacitação.

Na ocasião, mais de 300 profissionais e membros da comunidade participaram do evento, que apresentou a proposta fundamentada no Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). O objetivo é fortalecer o papel da escola na formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, incentivando a construção da cidadania fiscal.

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Informações Adicionais:

Secretaria da Fazenda
(47) 3267-7000

Secretaria de Educação
(47) 3267-7038

Secretaria Municipal de Comunicação
Texto: Gustavo Petry
Foto: Arquivo/PMBC
(47) 3267-7022

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