PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

O prêmio é uma oportunidade para administradores públicos conhecerem as melhores práticas de gestões catarinenses e planejar projetos futuros

O Programa Municipal de Educação Fiscal e Financeira de Balneário Camboriú (PEFFBC) está entre os 30 finalistas do Prêmio Fecam – Práticas de Excelência 2025, que reconhece ações inovadoras na gestão pública municipal e regional. A premiação é promovida pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam), em parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

Instituído em abril deste ano, o PEFFBC tem como objetivo principal promover a conscientização fiscal e fortalecer o papel da educação na formação de cidadãos conscientes. O Programa abrange toda a Educação Básica do Município, da Educação Infantil ao Fundamental II, na Rede Pública Municipal.

Inserido no currículo escolar de maneira transversal e interdisciplinar, o projeto visa desenvolver temas como a função social dos tributos, orçamento público, transparência no uso dos recursos públicos, controle social, consumo consciente, poupança e investimentos, planejamento financeiro e pessoal.

Trata-se de uma política pública permanente de Balneário Camboriú, instituída a partir do Programa Nacional de Educação Fiscal, pela Lei Municipal nº 5.020/2025, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Fazenda, através da Diretoria da Educação Fiscal, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Em 2025 está sendo desenvolvido em duas Instituições: Centro Educacional Municipal (CEM) Professor Armando César Ghislandi e Núcleo de Educação Infantil (NEI) Dona Maria Francisco Siqueira.

O programa conta com a parceria do Observatório Social, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis e Itajaí, secretarias da Fazenda e Educação Estadual, Conselho de Combate à Pirataria, Escola do Legislativo e Escola Municipal de Administração Pública (EMAP).

“Estar entre os finalistas reforça a importância do programa e a assertividade do governo com essa entrega à comunidade escolar e à sociedade como um todo. É uma alegria imensa para a equipe, esse reconhecimento, que começou do ‘zero’ esse trabalho em BC”, destacou a secretária da Fazenda, Magda Bez.

A diretora do Programa, Angela Maria Simão Hoemke, afirma que recebeu a notícia da classificação com grande alegria. “Nos sentimos profundamente honrados com esse reconhecimento. O fato de termos chegado à fase final do Prêmio Fecam reflete o compromisso coletivo das secretarias da Fazenda e Educação, e do desejo governamental de fazer o melhor por Balneário Camboriú. É o resultado de muito trabalho, inovação e espírito público”.

Os vencedores serão anunciados durante o Congresso de Municípios, Associações e Consórcios (COMAC), realizado de 2 a 4 de setembro, no Expocentro, em Balneário Camboriú.

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Informações Adicionais:

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Texto: Gustavo Petry
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