PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Encerra nesta sexta-feira (25) o prazo para participação da consulta pública referente ao projeto de concessão da Passarela da Barra, em Balneário Camboriú. Cidadãos interessados em contribuir com sugestões ou solicitar esclarecimentos sobre a proposta devem encaminhar suas mensagens pelo e-mail contato@bcinvestimentossa.com.br.

A concessão prevê o uso oneroso da passarela por até 30 anos, com possibilidade de prorrogação, permitindo que a iniciativa privada assuma a gestão, exploração comercial e manutenção da estrutura. Com a concessão, além do corte de custos por parte do município, estima-se arrecadar pelo menos R$ 400 mil anuais em outorga fixa, dos quais 40% serão revertidos para o Fundo Municipal de Turismo, promovendo o desenvolvimento turístico e econômico local.

A passarela poderá ser explorada comercialmente em áreas relacionadas à alimentação, cultura, turismo, tecnologia, lazer e escritórios, além da possibilidade de utilização publicitária e naming rights, sob regras pré-estabelecidas.

O futuro concessionário será responsável pela manutenção, segurança, licenciamento ambiental e garantia de acessibilidade. O acesso à passarela continuará aberto e gratuito ao público.

Após o encerramento da consulta pública, o próximo passo será a realização de uma audiência pública, seguida da abertura do processo licitatório.

A participação dos cidadãos na consulta pública fortalece a transparência e garante que o projeto atenda às necessidades reais da população, contribuindo diretamente para uma gestão pública mais eficiente e democrática.

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Informações adicionais:

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