PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

A Prefeitura de Balneário Camboriú intensificou desde o início do ano a fiscalização nas praias visando garantir a segurança dos moradores e turistas e impedir o comércio ilegal na cidade. Com esse objetivo, o Departamento de Fiscalização Fazendária, da Secretaria da Fazenda, realizou até o momento 1.842 abordagens na orla da Praia.

Deste total, 1.517 são casos em que o vendedor estava licenciado na Prefeitura, ou seja, apresentava alvará para atuar no local. Em contrapartida, 325 vendedores não possuíam alvará. Os agentes fiscais estão distribuídos em seis equipes ao longo da Praia Central e uma equipe nas praias Agrestes, por isso, o mesmo ambulante pode ser abordado por mais de uma equipe no mesmo dia.

A Secretaria da Fazenda continuará a fiscalização até o término da temporada. Lembrando que, semanalmente é divulgado o relatório que torna público as atividades realizadas pelos agentes. Com isso, no período de 13 a 20 de fevereiro foram realizadas 175 abordagens, 14 apreensões, 07 comunicados e 22 advertências. Para que se possa coibir a prática ilegal de comércio e ocupação irregular do espaço público, a Secretaria da Fazenda conta com mais de 30 agentes fiscais fazendários, ligados ao Departamento de Fiscalização.

As denúncias podem ser feitas na Ouvidoria Municipal pelos telefones 0800 644-3388 e (47) 3267-7024 ou diretamente aos fiscais por meio de ligação os WhatsApp no telefone (47) 99232-0187. Importante que as denúncias via WhatsApp contenham o máximo de informações possíveis como foto, localização e ponto de referência, para que assim o departamento possa acelerar na atuação.

Veja o relatório de 13 a 20/02/17 e o total acumulado na temporada entre parênteses:

Abordagens a vendedores ambulantes: 175 (1.842)
Abordagens Regulares: 98 (1.517)
Abordagens Irregulares: 77 (325)
Apreensões: 14 (58)
Comunicados: 7 (274)
Advertências: 22 (131)
Atendimentos às Denúncias: 12 (75)
Atendimentos às Denúncias via WhatsApp: 29 (265)

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