PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

A Secretaria de Planejamento e Gestão Orçamentária é responsável por ordenar o planejamento, o controle e a fiscalização do desenvolvimento urbano de Balneário Camboriú. Para tornar públicos os trabalhos realizados em 2015, a secretaria divulgou o balanço anual.
 
Durante o ano de 2015, 189 projetos foram aprovados. Esses projetos correspondem a casas, edifícios e comércio. A Fiscalização de Obras também atuou no município. Mais de 500 proprietários receberam intimação fiscal. Outros 200 foram notificados via Aviso de Recebimento (AR). Além disso, 111 obras foram embargadas. Além de que 47 proprietários tiveram autorização para demolição.
 
O Plano Diretor, também de responsabilidade da pasta, está em fase final. "A Revisão do Plano Diretor foi concluída por parte dos delegados. Tudo o que foi discutido e aprovado em reuniões comunitárias e nas conferências e assembleias foi transformado em projeto de lei e protocolado na Câmara de Vereadores para apreciação e votação", afirma o secretário de Planejamento, Fábio Flôr, que acredita que os vereadores devam analisar o texto ainda no início desse ano.

Ainda no processo de Revisão do Plano Diretor, estava prevista a revisão de outras Leis. No momento, a Secretaria de Planejamento auxilia uma comissão de delegados do Plano Diretor a fazer a revisão das leis que regem Código de Obras e Código de Posturas. Fábio Flôr lembra que são leis antigas e defasadas, mas são elas que regem a fiscalização do município.

Além de aprovação, avaliação e fiscalização de projetos e do Plano Diretor, a Secretaria ainda é responsável por obras que impactam a vida de muitas pessoas. Em agosto, iniciou a construção do Centro de Eventos. Além de um equipamento turístico, a estrutura criará uma nova matriz econômica ao município, além da oferta de empregos e geração de renda para a comunidade. A construção do pavilhão é de responsabilidade do Governo do Estado, por meio da Salver Construtora, vencedora da licitação. Porém, o município auxilia na fiscalização e orientação da Obra, além de investir mais de R$19 milhões somente nesta etapa. Já em dezembro, começaram as obras complementares do entorno do Centro de Eventos, de responsabilidade do Planejamento, em parceria com a Secretaria de Obras.
 
Sistema Viário

Umas das principais preocupações da Secretaria de Planejamento ainda é sistema viário. "Ao longo dos anos mudamos completamente o cenário constantemente caótico que vivíamos na cidade, com vias estreitas, sem alternativas de desafogamento do trânsito, sem atenção ao pedestre. Hoje temos avenidas largas, amplas, travessias elevadas e opções que levam de uma ponta a outra da cidade. Mas ainda temos o que fazer", garante Fábio Flôr.

Em 2015 a pasta deu continuidade ao prolongamento da Quarta Avenida. Foram diversas reuniões e acordos com proprietários de imóveis para a desapropriação de áreas. A meta é prolongar a via até a Rua 3.100 ainda no primeiro semestre deste novo ano. Além disso, segue a implantação do sistema binário na região central de Balneário Camboriú e a interligação dos mais de 30 quilômetros de malha cicloviária do município.

Avaliação

Fábio Flor faz uma avaliação positiva do ano de 2015 e projeta um ano novo com muitos desafios. "Tivemos que superar muitos desafios em 2015. Ao mesmo tempo que cometemos alguns erros, os corrigimos e aprendemos e, desta forma, estamos evoluindo e melhorando ainda mais. Balneário Camboriú já não é a mesma, mudou muito nos últimos anos e isto é fruto de um trabalho planejado e pensado no futuro e nas pessoas. Em 2016 temos ainda mais desafios a enfrentar, mas tenho certeza que nossa equipe capacitada irá superá-los", salienta.
 
Decreto

Por meio de decreto assinado pelo prefeito Edson Renato Dias, Piriquito, os construtores estão autorizados a iniciarem as obras antes da aprovação do projeto hidrossanitário. Para fins de aprovação do projeto arquitetônico será dispensada a análise prévia do projeto hidrossanitário, com exceção dos projetos destinados à estabelecimentos de saúde e ensino.
 
Prefeitura de Balneário Camboriú
Secretaria de Planejamento e Gestão Orçamentária
Texto: Marcelo Martim (estagiário) e Amanda Weber (jornalista)
Foto: Jessica Teles
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