PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

A necessidade do ser humano de viver em grupos trouxe muitas vantagens para a sociedade. Em contra-partida, acarretou em diversos problemas de convivência, como por exemplo, a perturbação do sossego, gerada muitas vezes pela vizinhança ou estabelecimentos nas proximidades. Para garantir o bem-estar dos cidadãos, a Secretaria do Meio Ambiente (Semam) realiza diariamente a fiscalização de poluição sonora no município.

As denúncias recebidas são, em sua maioria, referentes ao excesso de barulho em bares, lanchonetes e igrejas. Diariamente a Semam é solicitada a fiscalizar os locais e instrui os proprietários e responsáveis a tomar as medidas necessárias que respeitem a paz comum. A equipe utiliza o decibelímetro para realizar a fiscalização. O aparelho mede os níveis do ruído emitido em um determinado local, analisando se o som ali é suportável ou não. O limite permitido é de 55 decibéis.

Segundo a secretária do Meio Ambiente, Osnilda Amorim, Nena, "os proprietários ficam sujeitos a multas e embargo do local, se constatado o excesso. Encaminhamos o caso ao Ministério Público, que tomará as medidas cabíveis. Por conta disso, antes de abrir o estabelecimento, pedimos aos proprietários que verifiquem, junto à Secretaria de Planejamento, as exigências do local, para que possam instalar o isolamento acústico, quando necessário", ressalta Nena.

Verão

Com a chegada das altas temperaturas, muitas denúncias são recebidas em relação a som excessivo na orla da praia. Segundo Nena, a prática é proibida e pode gerar multa ao responsável. "Muitos moradores e turistas contatam a nós e a polícia denunciando as pessoas que ligam música alta na praia, enquanto tentam relaxar e se divertir com sua família e amigos. Perturbar o lazer e sossego alheio é crime", afirma.

Para mais informações ou para realizar uma denúncia, os cidadãos podem ligar a Secretaria do Meio Ambiente, através do telefone (47) 3363-7145, das 13h as 19h, ou diretamente para a secretária Nena, no (47) 8861-8890.

Prefeitura de Balneário Camboriú
Secretaria do Meio Ambiente (Semam)
Texto: Pedro Henrique Homrich (estagiário)
Foto: Arquivo PMBC
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