PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Na tarde de terça-feira (19), o prefeito de Balneário Camboriú, Edson Renato Dias, Piriquito, recebeu em seu gabinete os representantes da Associação de Vendedores de Cangas de BC. A Associação pede para rever e fortalecer as diretrizes e alvarás para vendedores ambulantes da praia. Além do prefeito, participaram da reunião o vereador, Elizeu Pereira, o subprocurador do município, Bruno Compagnolo, presidente, advogado e membros da Associação, Ally Kuhn, Renato Koproyski, Mario Ribeiro Santos e Vladimir Bori, respectivamente.

A Associação de Vendedores de Cangas alega que 64 pessoas vendem cangas, mas muitas utilizam o alvará de outras pessoas. Os alvarás são de uso pessoal e intransferível, e ainda possuem a foto do vendedor. Ficou definido que o prefeito solicitará a Secretaria da Fazenda para fortalecer a fiscalização e revisão dos alvarás de vendedores ambulantes.

Os membros da Associação também solicitaram melhorias e padronização paa a utilização de varais e carrinhos para venda na praia. O prefeito se compromete a fazer um decreto para padronização de carrinhos, a partir do padrão que fora testado e apresentado pela Associação. “Já fui ambulante e sei o quanto é difícil trabalhar todo dia sob o sol forte, por isso estou disposto a ajudar esta classe, no que estiver ao meu alcance e dentro da legalidade”, afirma Piriquito.

Renovação e Solicitação de Alvará
De acordo com o diretor de cadastro e alvarás, Estifen Mohr, os vendedores ambulantes apenas podem trabalhar se tiverem o alvará. Mas antes de conseguirem o direito de trabalho, devem passar pelo curso de Turismo e Qualidade no Atendimento e Manipulação de Alimentos, oferecido pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. As aulas começam no dia primeiro de setembro e finalizam no dia 6 de novembro, no Centro Educacional Municipal (CEM) Vereador Santa, na Rua 2450 no Centro, ás 19h. Os interessados devem levar pessoalmente a documentação necessária para a realização da matrícula, sendo CNH ou RG, na sede da Secretaria de Turismo. As inscrições acontecem até quinta-feira (21).

No dia primeiro, a Secretaria da Fazenda inicia a renovação de alvarás, e segue com este serviço até 31 de março. Para as pessoas que tiverem interesse em trabalhar como vendedores ambulantes e querem retirar o alvará de serviço, devem entrar em contado com a Secretaria, durante o mesmo período, solicitando o alvará. Os interessados devem estar munidos de cópias do Documento de Identidade, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência. E ainda devem apresentar uma folha com antecedentes criminais.

Para entrar em funcionamento, qualquer estabelecimento, seja órgão público ou privado, necessita de alvará. E a Secretaria de Fazenda é responsável pela liberação e fiscalização dos mesmos.

Nova sede dos Bombeiros

O Corpo de Bombeiros de Balneário Camboriú, que também realiza vistorias e fornece alvarás de segurança para estabelecimentos, mudou a sede do Comando e da Seção de Atividade Técnica (SAT). O novo endereço fica na Rua 1440, n° 98, Centro do município. A 1ª Companhia (atividade operacional), continua no antigo endereço, ou seja, Avenida do Estado, n° 4064, Bairro dos Estados. “A mudança aconteceu principalmente devido a limitação das instalações. Mudamos para melhor atender o público” explica o tenente, Daniel Dutra.

Prefeitura de Balneário Camboriú
Secretaria da Fazenda
Texto: Marcelo Martim
Foto: Amanda Weber
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