MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Prestação de serviços artístico-culturais de artistas credenciados pelo Edital nº 003/2025 da FCBC, para a 7ª Festa Raízes de Taquaras, nos dias 04, 05, 06 e 07 de junho de 2026, no município de Balneário Camboriú.

OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 015/2026 - IL - FCBC

Objeto: Prestação de serviços artístico-culturais de artistas credenciados pelo Edital nº 003/2025 da FCBC, para a 7ª Festa Raízes de Taquaras, nos dias 04, 05, 06 e 07 de junho de 2026, no município de Balneário Camboriú.
Credenciados:
MARCOS KELM DO NASCIMENTO - CPF: 043.911.759-32 - R$ 2.039,00.
ELSON MAYKOW TOLEDO DOS SANTOS - CNPJ: 22.539.790/0001-10 - R$ 2.726,00.
KELI BORGES BERTAN - CNPJ: 33.885.933/0001-62 - R$ 3.402,00.
STEFANI MENDES - CNPJ: 30.438.156/0001-10 - R$ 3.576,00.
ALESSANDRA TEIXEIRA SIPRIANO - CPF: 18.747.606/0001-50 - R$ 2.039,00.
EDIO JOSE POLI - CPF: 584.662.669-68 - R$ 2.726,00.
VICTOR PIAS SALGUEIRO - CNPJ: 26.093.312/0001-80 - R$ 3.576,00.
BANDA S/A PRODUÇÕES - CNPJ: 72.275.985/0001-79 - R$ 7.938,00.
OSMAR JOSE FERNANDES - CPF: 134.870.000-91 - R$ 3.925,00.
HILDO ANTONIO DE SOUZA - CNPJ: 36.274.941/0001-60 - R$ 3.576,00.
BRUNO CONCEIÇÃO - CPF: 124.383.939-20 - R$ 1.134,00.
MARIA ELUINA SCHOPCHAKI DA SILVA - CNPJ: 31.099.387/0001-09 - R$ 7.938,00.
SAHRA STAMM BERTHOLDO - CNPJ: 53.905.648/0001-73 - R$ 3.402,00.
ROBSON FERNANDO NEVES DIAS - CNPJ: 41.072.808/0001-61 - R$ 3.402,00.
JEFFERSON PYERRE STEIN - CNPJ: 53.612.576/0001-76 - R$ 3.402,00.
SABRINA SILVA - CNPJ: 45.630.386/0001-53 - R$ 3.576,00.
Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021.
Valor Global: R$ 58.377,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e sete reais).
Anexos: DFD, termo de referência, solicitações, bloqueios orçamentários, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes.
Considerações.
a) A Fundação Cultural de Balneário Camboriú motiva esta inexigência de licitação para prestação de serviços artístico-culturais de artistas credenciados pelo Edital nº 003/2025 da FCBC, para a 7ª Festa Raízes de Taquaras, nos dias 04, 05, 06 e 07 de junho de 2026, no município de Balneário Camboriú.
b) As contratações artísticas para a 7ª Festa Raízes de Taquaras pela Fundação Cultural de Balneário Camboriú são estruturadas como um investimento estratégico, focadas em valorizar o patrimônio imaterial, fortalecer a identidade da região sul e promover a cultura local. A utilização do edital de credenciamento busca garantir a impessoalidade, a transparência e a diversidade das atrações.
c) A 7ª Festa Raízes de Taquaras é promovida pela Fundação Cultural de Balneário Camboriú faz parte do calendário de festividades do Município de Balneário Camboriú. A programação cultural proposta contempla apresentações artísticas ao vivo, em estrutura montada na Av. Rodesindo Pavan, com foco na valorização artística local e no acesso gratuito à cultura.
d) A iniciativa visa fomentar a produção artística local, democratizar o acesso à cultura e oferecer uma programação musical de qualidade tanto à população residente quanto aos turistas que estiverem na cidade.
e) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 13 de maio de 2026.
KAROEN CARDOSO MELLO
Diretora-Presidente da FCBC