MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de 02 (duas) placas em aço inox, destinadas a inaugurações e identificações institucionais do Município de Balneário Camboriú.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 041/2026 - DL - PMBC

Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de 02 (duas) placas em aço inox, destinadas a inaugurações e identificações institucionais do Município de Balneário
Camboriú.
Contratada: PLACAS EXPRESS - COMUNICACAO VISUAL LTDA
CNPJ: 15.494.741/0001-43
Valor: R$1.371,96 (mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos)
Prazo: Conforme termo de referência.
Pagamento: conforme termo de referência.
Embasamento legal: Art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: solicitações, termo de referência, orçamentos, contrato social, certidões negativas de débito e demais documentos anexos.
Considerações:
a) A Secretaria de Governo, Inovação e Orçamento motiva esta dispensa de licitação em razão do valor para contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de 02 (duas) placas em aço inox, destinadas a inaugurações e identificações institucionais do Município de Balneário Camboriú.
b) A presente contratação tem por finalidade atender às demandas institucionais do Município relacionadas à inauguração, identificação e registro oficial das estações meteorológicas, mediante a confecção de placas comemorativas e institucionais em aço inox com acabamento em baixo-relevo e materiais de elevada durabilidade.
c) A utilização de placas em aço inox justifica-se pela sua alta resistência à corrosão, às intempéries e ao desgaste natural do tempo, características essenciais para instalações em ambientes externos, garantindo maior vida útil, reduzindo custos futuros com manutenção e substituição, além de proporcionar melhor padrão estético e apresentação institucional.
d) As placas possuem caráter institucional e patrimonial, permitindo a identificação oficial dos equipamentos públicos, o registro histórico das inaugurações e a divulgação das ações desenvolvidas pela Administração Municipal, em observância aos princípios da publicidade e transparência administrativa.
e) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior, consoante se depreende do
disposto na legislação acima especificada.
Balneário Camboriú, 12 de maio de 2026.
Gilson Roberto Bordin
Secretário de Governo, Inovação e Orçamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 041/2026 - DL - PMBC
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 12 de maio de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário Municipal de Compras e Convênios