MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Aquisição de exames de sangue para atender a demanda da paciente D.R.B.S., encaminhado pela assistente social Roseli Vansuita e deferido pelo Dr. Rodrigo Eller.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 036/2026 - DL - FMS

Objeto: Aquisição de exames de sangue para atender a demanda da paciente D.R.B.S., encaminhado pela assistente social Roseli Vansuita e deferido pelo Dr. Rodrigo Eller.
Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIODIAGNOSTICO LTDA -ME
CNPJ: 74.006.164/0001-62
Valor: R$74,00 (setenta e quatro reais).
Prazo: conforme termo de referência
Pagamento: conforme termo de referência
Embasamento legal: Art. 75, inc, II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: solicitações, termo de referência, orçamentos, contrato social, certidões negativas de débito e demais documentos anexos.
Considerações:
a) O Fundo Municipal de Saúde motiva esta dispensa de licitação em razão do valor para aquisição de exames de sangue para atender a demanda da paciente D.R.B.S., encaminhado pela assistente social Roseli Vansuita e deferido pelo Dr. Rodrigo Eller.
b) A presente contratação consiste na realização de exames para suprir as necessidades da paciente atendida pela rede municipal de saúde, para cumprimento de requisição médica. Os exames são essenciais para a continuidade do tratamento e monitoramento clínico de paciente de 30 anos, acometida por AVC isquêmico, condição que demanda avaliação especializada e acompanhamento preciso, a fim de prevenir agravamentos, sequelas e novos eventos cerebrovasculares.
c) Por se trata de exame não realizado pela rede de saúde pública municipal de Balneário Camboriú, torna-se indispensável para acompanhamento médico preciso do paciente.
d) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior, consoante se depreende do disposto na legislação acima especificada.
Balneário Camboriú, 12 de maio de 2026.
Aline Leal
Secretária Municipal de Saúde

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 036/2026 - DL - FMS
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 12 de maio de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário Municipal de Compras e Convênios