MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração, ambientação, montagem e desmontagem de estruturas ornamentais e mobiliário, destinados ao Programa Agito no Bairro no CEM Nova Esperança, para o dia 16 de maio de 2026.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 040/2026 - DL - PMBC

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração, ambientação, montagem e desmontagem de estruturas ornamentais e mobiliário, destinados ao Programa Agito no Bairro no CEM Nova Esperança, para o dia 16 de maio de 2026.
Contratado: WHOOPEE GARDEN LTDA.
CNPJ: 58.825.111/0001-17.
Preço global: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais)
Pagamento: Conforme contrato.
Embasamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: DFD, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, bloqueio orçamentário, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes.
Considerações:
a) A Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família solicita que seja efetuada a dispensa licitatória para especializada para a prestação de serviços de decoração, ambientação, montagem e desmontagem de estruturas ornamentais e mobiliário, destinados ao Programa Agito no Bairro no CEM Nova Esperança, para o dia 16 de maio de 2026.
b) A presente solicitação visa atender à necessidade de infraestrutura decorativa para a realização do evento "Agito no Bairro", agendado para o dia 16 de maio de 2026, nas dependências do CEM Nova Esperança. A demanda abrange o fornecimento de materiais, mobiliário e mão de obra qualificada para a ambientação de diversas áreas, incluindo o acesso principal, estrutura de palco, área lounge, espaço infantil e sala destinada a autoridades.
c) A realização do Programa Agito no Bairro demanda a criação de um ambiente que extrapole a funcionalidade básica do espaço escolar, transformando-o em um local acolhedor e envolvente para a comunidade local. A ambientação técnica possui papel fundamental na percepção do público, sendo capaz de reforçar a identidade do evento e promover o sentimento de pertencimento entre os moradores. Sob o aspecto técnico e administrativo, a contratação de profissionais especializados justifica-se pela necessidade de garantir que as estruturas, especialmente as suspensas e de acabamento, sejam instaladas com estrito rigor de qualidade e segurança, em conformidade com as normas vigentes para eventos públicos. A ausência de uma ambientação adequada comprometeria a experiência visual e a eficácia das atividades programadas para a integração social no município.
d) Com base na legislação acima especificada, essa comissão aprova o referido pleito, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 08 de maio de 2026.
João Olindino Koeddermann
ORDENADOR DA DESPESA - SMA
Secretário da Assistência Social, Mulher e Família


DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO DE RATIFICAÇÃO 040/2026 - DL - PMBC
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 08 de maio de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Convênios