MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Aquisição de materiais de limpeza destinados à higienização das viaturas do Corpo de Bombeiros Militar em Balneário Camboriú.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 008/2026 - DL - FUMPRESI

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados à higienização das viaturas do Corpo de Bombeiros Militar em Balneário Camboriú.
Contratada: 500 PRO PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
CNPJ: 15.269.080/0001-52
Valor: R$4.697,00 (quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais).
Prazo: Conforme termo de referência.
Pagamento: conforme termo de referência
Embasamento legal: Art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: solicitações, termo de referência, orçamentos, contrato social, certidões negativas de débito e demais documentos anexos.
Considerações:
a) O Fundo Municipal Prevenção Contra Sinistros de Balneário Camboriú motiva esta dispensa de licitação em razão do valor para aquisição de materiais de limpeza destinados à higienização das viaturas do Corpo de Bombeiros Militar em Balneário Camboriú.
b) A aquisição dos materiais mostra-se necessária para garantir a adequada conservação, limpeza e manutenção da frota operacional, assegurando condições apropriadas de uso das viaturas e
de trabalho aos militares. Além disso, contribui para a preservação do patrimônio público, da imagem institucional da corporação perante a comunidade e para a continuidade e eficiência
dos serviços públicos prestados à população.
c) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior, consoante se depreende do
disposto na legislação acima especificada.
Balneário Camboriú, 07 de maio de 2026.
Capitão BM Douglas Tomaz Machado
Gestor do Fumpresi

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 008/2026 - DL - FUMPRESI
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 07 de maio de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário Municipal de Compras e Convênios