MODALIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO

SITUAÇÃO
Em andamento

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

OBSERVAÇÕES
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – SECTUR

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, Estado de Santa Catarina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis à espécie, em especial no que se refere aos procedimentos auxiliares de contratação, bem como em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade e interesse público.

TORNA PÚBLICA a abertura de procedimento de credenciamento, sem caráter competitivo ou excludente, destinado à formação de cadastro de prestadores de serviços artístico-culturais, a serem contratados conforme a necessidade da Administração Pública, nos termos das condições, critérios e exigências estabelecidos neste Edital.

VIGÊNCIA DO EDITAL: O Edital permanecerá aberto pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação. A contratação para o determinado objeto dependerá da necessidade do serviço por parte da Secretaria de Turismo.

Balneário Camboriú, 07 de maio de 2026.
Evandro Neiva Oliveira
Secretário Municipal de Turismo