MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de persianas do tipo rolo (rollo tela solar), confeccionadas sob medida, destinadas à Delegacia de Investigação Criminal – DIC de Balneário Camboriú/SC.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 019/2026 - DL – BCTRAN

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de persianas do tipo rolo (rollo tela solar), confeccionadas sob medida, destinadas à Delegacia de Investigação Criminal – DIC de Balneário Camboriú/SC.
Contratada: BETO PERSIANAS E CORTINAS
CNPJ: 00.451.396/0001-93
Valor: R$10.000,00 (dez mil reais)
Prazo: conforme termo de referência
Pagamento: conforme termo de referência
Embasamento legal: Art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: solicitações, termo de referência, orçamentos, contrato social, certidões negativas de débito e demais documentos anexos.
Considerações:
a) A Autarquia Municipal de Trânsito – BC Transito motiva esta dispensa de licitação em razão do valor para contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de persianas do tipo rolo (rollo tela solar), confeccionadas sob medida, destinadas à Delegacia de Investigação Criminal – DIC de Balneário Camboriú/SC.
b) A presente solicitação para aquisição de persianas tem como objetivo promover melhorias nas condições do ambiente de trabalho da unidade policial, especialmente no que se refere ao controle da luminosidade nas salas da delegacia.
c) A instalação das persianas mostra-se necessária para reduzir a incidência direta de luz solar, contribuindo para o conforto térmico dos ambientes, com a consequente diminuição do calor interno. Além disso, visa assegurar maior privacidade nas dependências, fator essencial considerando a natureza das atividades desempenhadas no local.
d) A adequação do ambiente de trabalho impacta diretamente no desempenho das funções institucionais, proporcionando melhores condições ergonômicas e contribuindo para o aumento da produtividade dos servidores.
e) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior, consoante se depreende do disposto na legislação acima especificada.
Balneário Camboriú, 06 de maio de 2026.
José Evaldo Hoffmann Junior
Diretor-Presidente Autarquia Municipal de Trânsito

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 019/2026 - DL - BCTRAN
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 06 de maio de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário Municipal de Compras e Convênios