MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 141/2026.

OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 009/2026 - IL - FME

Objeto: Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo
141/2026.
Credenciada: Elenize Victoria Gomes.
CPF: 072.225.869-03.
Prazo: 12 (doze) meses.
Respaldo legal: Art. 74, IV, da lei 14.133/2021.
Valor do contrato: R$ 23.638,92 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos).
Anexos: DFD, termo de referência, bloqueio orçamentário, termo de homologação, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes).
Considerações:
a) A Fundação Municipal de Esportes motiva esta inexigência de licitação para contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo
período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 141/2026.
b) A contratação destina-se à prestação de serviços de GINÁSTICA ARTÍSTICA aos atletas da modalidade de Ginástica Artística da FME e é uma modalidade esportiva que combina força, flexibilidade, coordenação, equilíbrio e agilidade em movimentos precisos realizados no solo ou em aparelhos. É considerada um esporte base, ideal para o desenvolvimento motor, especialmente em crianças, mas aplicável a todas as idades, conforme diretrizes institucionais e carga horária estabelecida no credenciamento.
c) As aulas de ginástica artística trazem benefícios que vão além do físico, abrangendo aspectos cognitivos e socioafetivos, trabalha o desenvolvimento motor e físico, o aumento da força muscular,
resistência e flexibilidade, a coordenação e equilíbrio, essenciais para o domínio corporal, agilidade e postura; a base esportiva que funciona como fundamento para quase todos os outros esportes, ajudando no desenvolvimento motor infantil. Reiteramos também a importância da modalidade no desenvolvimento da disciplina, concentração, autoconfiança, socialização, hábitos saudáveis e a Consciência Corporal.
d) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 05 de maio de 2026.
Diogo Balena Catafesta
Diretor-Presidente da FMEBC