MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

OBJETO
Aquisição de 01 (uma) Tenda Inflável Personalizada, com aplicação da identidade visual da Secretaria Municipal de Educação de Balneário Camboriú/SC, destinada ao suporte estrutural de eventos institucionais, educacionais e pedagógicos promovidos pela

OBSERVAÇÕES
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 031/2026 – DL – PMBC
OBJETIVO: Aquisição de 01 (uma) Tenda Inflável Personalizada, com aplicação da identidade visual da Secretaria Municipal de Educação de Balneário Camboriú/SC, destinada ao suporte estrutural de eventos institucionais, educacionais e pedagógicos promovidos pela Secretaria.
CONTRATADO: BALOES SUL LTDA
CNPJ: 00.494.698/0001-49
VALOR: R$ 4.010,00 (quatro mil e dez reais)
PRAZO: Conforme termo de referência.
PAGAMENTO: Conforme termo de referência.
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
ANEXOS: Solicitação 1447/2026, termo de referência, orçamentos, certidões negativasde débito e demais documentos anexos.
Considerando que:
a) A Secretaria de educação solicita que seja realizada dispensa licitatória para Aquisição de 01 (uma) Tenda Inflável Personalizada, com aplicação da identidade visual da Secretaria Municipal de Educação de Balneário Camboriú/SC, destinada ao suporte estrutural de eventos institucionais, educacionais e pedagógicos promovidos pela Secretaria.
b) A aquisição da tenda inflável está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021(art. 75, II), sendo justificada como um investimento estratégico para atender às demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação. O equipamento possibilita a realização de eventos educacionais, pedagógicos e administrativos — como feiras, seminários, campanhas e inaugurações — oferecendo um espaço adequado, seguro e visualmente atrativo para o público.
c) A necessidade decorre da frequência dessas atividades e da ausência de estrutura própria móvel, o que atualmente gera improvisações ou custos recorrentes com locações. A aquisição da tenda proporciona maior autonomia, agilidade na montagem, facilidade de transporte e reutilização contínua, além de garantir padronização visual e fortalecimento da identidade institucional por meio de personalização.
d) Sob os aspectos econômico e operacional, a compra apresenta melhor custobenefício em relação às locações frequentes, considerando sua durabilidade e uso em múltiplas ocasiões. Ademais, assegura proteção contra intempéries, conforto aos participantes e continuidade das atividades, configurando-se como investimento eficiente, sustentável e alinhado ao interesse público.
e) Pelos preços ofertados pela proponente, onde se constatou que os mesmos estão dentro dos valores praticados no mercado, sendo conferida tal viabilidade pela sua aquisição, não havendo óbice algum, sendo primaz o interesse administrativo; e
f) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior,consoante se depreende do disposto na legislação acima especificada.

Balneário Camboriú, 15 de abril de 2026Zélia
Schlindwein Zanella
Secretária de Educação

DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO 031/2026 – DL – PMBC
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se

Balneário Camboriú, 15 de abril de 2026
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Convênios